Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 3549 ademais, ao pagamento das diferenças pecuniárias havidas, respeitando-se a prescrição quinquenal. Correção monetária a contar de quando deveriam ter ocorrido os pagamentos e juros de mora a contar da citação. - ADV: JONATHAN DA SILVA CASTRO (OAB 277910/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 3395 da multa no prazo de 10 dias. Recolhida a multa penal, comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais competente para a execução da pena privativa de liberdade ou da pena restritiva de direitos. Infrutífera a intimação, ou não efetuado o pagamento da multa cumulativamente aplicada, determino a expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5307 prazo de trinta (30) dias úteis nos termos do artigo 12- A da Lei 9099/95, alterado pela Lei 13.728/2018, para que a requerida apresente sua defesa. Deverá a parte requerida manifestar-se expressamente quanto ao valor apresentado pela parte autora, já na contestação. Cite-se via portal eletrônico. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3018 o laudo pericial de fls. 320/329, salientando que as circunstancias e demais aspectos dos crimes em questão serão analisados no momento da sentença. Vista dos autos ao Ministério Público para alegações finais. Após, intime-se o ilustre Assistente de Acusação e, por fim, a D. Defesa para memoriais es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 4243 endereço informado ás fls. 72/73.Efetivada a constrição, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização da audiência de tentativa de conciliação pós penhora.Não sendo encontrado bem passível de penhora, o oficial do feito deverá, na forma que determina o § 1º do artigo 836 do CPC, constatar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 3701 que nos termos do enunciado nº 13 do Fonaje - Os prazos processuais nos Juizados Especiais Cíveis, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Cite-se e intimem-se. - ADV: EDINÉIA SANTANA GREGATI (OAB 322369/SP) Processo 1001807-49.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 3576 Tanaka Pasquini - Banco do Brasil Sa - FEITO Nº 2011/000105 Vistos. Considerando a vigência do Sistema Remoto de Trabalho, estes autos passam a tramitar por meio eletrônico, mediante conversão dos autos físicos originais, em consonância com os termos do § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 3624 de que, doravante, todos os atos processuais deverão ser realizados por meio digital, vedada a prática de atos por meio físico. Para os processos que aguardavam, em calha própria, a solução da controvérsia de recursos repetitivos e de repercussão geral, inclusive aqueles atinentes aos expurgos infla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 4091 do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação proposta em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, o/a qual, por tratar-se de pessoa jurídica de direito público interno, é carecedora de legitimidade para figurar como parte nas ações junto ao Juizado Especial Cível, nos termos artigo 8º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 3599 on line. Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), RAPHAEL MURILO DENIPPOTTI (OAB 393888/SP) Processo 0003356-48.2019.8.26.0483 (processo principal 1001464-87.2019.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maisa Bertani Ruiz - Marcia Paola Ferreira - Certifico e dou fé, em ato