Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 371 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1009923-73.2020.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Novo Mund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 779 Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002006-06.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 ADVOGADO : 408977/SP - Camila Pinheiro REQDA : Taís Santos Souza VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1001984-45.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Terezinha Alves dos Santos ADVOGADO : 72173/SP - Martha Pereira dos Santos REQDO : B4 Solucoes e Gerenciamento Ltda VARA: VARA DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 4096 O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4731 comunique-se à DEPRE. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.I.C. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0013905-52.2021.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Arlyete Taveira Barros - Vistos. Ante a certidão supra, tendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 4004 Processo 0518959-30.2007.8.26.0482 (482.01.2007.518959) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Lista 33 - ADV: CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 112046/SP) Processo 1002006-06.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Lu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3612 petição inicial, o que constará expressamente do ofício. 03) Depois de prestadas as informações, vista ao i. Representante do Ministério Púbico para manifestação. Int. - ADV: ERIC PALADINO TUMITAN (OAB 10683B/MS) Processo 1002006-06.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito