TJSP 08/04/2022 - Pág. 4096 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3484
4096
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Diante do início deste incidente,
promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Após, aguarde-se sua
quitação. Int. - ADV: EDIVANY RITA DE LEMOS MALDANER (OAB 339381/SP)
Processo 0016126-86.2013.8.26.0482 (048.22.0130.016126) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço Rejane Felippe Martinez - Fazenda Municipal de Presidente Prudente - Certifico e dou fé que o valor requisitado no incidente de
requisitório/precatório 0009939-23.2017.8.26.0482/01 e 0009939-23.2017.8.26.0482/02 (digital), foram devidamente cumpridos
pela Fazenda executada. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA
(OAB 117865/SP)
Processo 0027247-82.2011.8.26.0482 (482.01.2011.027247) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema
Remuneratório e Benefícios - Ivone Abbade dos Santos - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Certifico e
dou fé que o valor requisitado no incidente de requisitório/precatório 0027247-82.2011.8.26.0482/02 (digital), foi devidamente
cumprido pela Fazenda executada. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA
(OAB 77557/SP)
Processo 1000337-15.2022.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Luiz Fernando Lozano de Lima
- Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO
GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1000357-06.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Maria
Solange Fernandes Florindo - Vistos. Sobre a petição e documento juntado pela parte autora em fls. 152/153, manifeste-se, em
querendo, a parte contraria. Int. - ADV: CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP)
Processo 1000472-27.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - José Carlos
Teixeira da Mota - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), CECÍLIA DE OLIVEIRA E MOTA (OAB 87723/PR)
Processo 1001077-70.2022.8.26.0482 - Petição Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Karina Durante Nicolucci de Oliveira
- Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 1001188-54.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Felipe
Fluminhan da Silveira - Sidnei Erran - - Francisco Alves de Oliveira - - Prudentina Vistoria de Veiculos Ltda e outros - Sobre a
contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: SÍLVIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO
(OAB 168969/SP), BRUNO NICHIO GONÇALVES DE SOUZA (OAB 277021/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/SP)
Processo 1001336-65.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Diocese de
Presidente Prudente - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VIVIANE KIMIE MITIURA MORIAI (OAB 320750/SP), GILBERTO FERNANDES BRITO JUNIOR
(OAB 334191/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
Processo 1001365-18.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Antonio Carlos Masotti Junior
- Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. ADV: HELOISA ALBUQUERQUE GOMES (OAB 452719/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 1001468-25.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Ferreira Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), HUGO LEONARDO PIOCH DE ALMEIDA (OAB 232988/SP)
Processo 1001498-60.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lançamento - Danielle Thomaz Xavier Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias.
- ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), IVAN FERNANDO DE SOUSA (OAB 399501/SP)
Processo 1001513-29.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Andressa
Bazan - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FELIPE ARAUJO DE OLIVEIRA
(OAB 383016/SP)
Processo 1001981-90.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Luiz Carlos Scarcelli - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO (OAB 419767/SP), MARCO ANTÔNIO FILIPIN JUNIOR (OAB
448177/SP), JOÃO DAVID FERREIRA LEITE (OAB 384902/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP)
Processo 1002006-06.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luciana Ap. Aires de Oliveira
Beraldo - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EMERSON ALMEIDA
NOGUEIRA (OAB 297164/SP)
Processo 1002122-12.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Paulo Sérgio Braulino - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), JOSÉ PADUA MEDEIROS NETO
(OAB 419767/SP), RAFAEL PASSOS DE GOIS (OAB 442464/SP), MARCO ANTÔNIO FILIPIN JUNIOR (OAB 448177/SP)
Processo 1002448-69.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou
anulação - Henrique Santos Tofanelli - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
FABIANA VIANNA PEREZ (OAB 339393/SP)
Processo 1002591-58.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sanções Administrativas Rosa Aparecida Belão Sala - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLA BAGLI DA SILVA TOSATO (OAB 211732/SP), ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB
77557/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 1002767-37.2022.8.26.0482 - Petição Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Lúcio da Silva - Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
EURICO ROSAN FELICIO (OAB 269516/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP)
Processo 1002902-49.2022.8.26.0482 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Marcos Shigueru Nakashima
- Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO
GALINDO (OAB 354881/SP)
Processo 1002985-65.2022.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade
- Luciane Alves dos Santos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE
(OAB 165910/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º