Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2171 EXEQTE : Sandra Regina Barbieri da Costa ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDO : TELEFONICA BRASIL S/A VARA:2ª VARA PROCESSO :1001993-56.2016.8.26.0372 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Valquiria Donizete Martim ADVOGADO : 226496/SP - Bruno Augusto Gradim Pimenta EXECTDO : TELEFONICA BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 2313 405604/SP), LEVI VENCESLAU JUNIOR (OAB 212023/SP) Processo 1001363-97.2016.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adilson Botelho - - Maria Rosa Maximo - Ivair Maximo - - Jose Aparecido de Jesus Maximo - - Fernando de Jesus Maximo - - Katia Regina Maximo - Silvio Justino Alves e outro - Vistos. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2154 prévio requerimento administrativo ao INSS para o ingresso judicial não viola o princípio da inafastabilidade da jurisdição, nos termos do art. 5ª, XXXV, CF. Neste sentido, o Ministro Relator Luís Roberto Barroso afirmou:”Não há como caracterizar lesão ou ameaça de direito sem que tenha havido um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2571 Processo 1001828-09.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida Rodrigues Farias - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.Subam os autos.Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), FRANCISCO CARLOS RUIZ (OAB 352752/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2331 mediante recibo. Fls. 52/53: Indefiro o pedido de citação do requerido por edital, tendo em vista que não foram esgotadas as tentativas da sua localização. Tente-se a citação do requerido no endereço obtido as fls. 59. No insucesso da medida, tente-se pesquisa via sistema Infoseg e SIEL. Acrescente-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 2076 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Int. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1001964-06.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Diane Mello do Espírito Santo Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2260 Pinto de Almeida - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta desta Vara Judicial para o julgamento da presente demanda, uma vez que valor atribuído à causa perfaz o montante de R$ 1.000,00 reais, valor este inferior ao teto de sessenta salári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2268 posse, já deferido, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO FERRARI NETO (OAB 199431/SP), MARIANA ARAUJO JORGE (OAB 294640/SP), ALANA ANGÉLICA FERREIRA BRAGA (OAB 323293/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP) Processo 1001938-08.2016.8.26.0372 - Execução de Alimentos - Expropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2314 Processo 1001949-03.2017.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Laerte Schulz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a concordância da parte autora, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia. Requisite-se eletronicamente o pagamento do débito junto à Egrégia Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2260 Pinto de Almeida - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Reconheço a incompetência absoluta desta Vara Judicial para o julgamento da presente demanda, uma vez que valor atribuído à causa perfaz o montante de R$ 1.000,00 reais, valor este inferior ao teto de sessenta salári