Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003816-23.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Veralucia Dias Saldanha REQDO : Magazine Luiza SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002002-56.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0003816-23.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Veralucia Dias Saldanha REQDO : Magazine Luiza SA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002002-56.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2829 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação para reconhecer condenar o INSS a implantar em favor da autora o benefício de aposentadoria rural por idade, no importe de um salário mínimo, desde o indeferimento administrativo (05/12/2018 fl. 25). Sobre as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2991 deveria ser RPV (requisição de pequeno valor). Assim sendo, para que não haja maiores prejuízos, determino o cancelamentos dos ofícios requisitórios expedidos no processo em epígrafe sob o protocolo nº 20200001037 e sob protocolo nº 20200001038. Com a informação de que houve o cancelamento dos o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2261 autos principais. Int. - ADV: LEANDRO EDUARDO TEIXEIRA BASSANI (OAB 224936/SP) Processo 1001452-27.2020.8.26.0390 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Dmg Administração de Bens e Participações Ltda. - Conheço dos embargos de declaração, os quais devem ser rejeitados porque não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2201 do pedido, arcará ela com as custas integrais do processo, bem como honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o benefício da justiça gratuita que lhe foi concedido. Int. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1866 em favor do beneficiário, contado da data do protocolo junto ao banco, sob as penas da Lei. 3. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de execução de sentença movida por Aline Cristiane dos Santos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , com fundamento no artigo 924, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4328 bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação por parte da municipalidade requerida. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP) Processo 1002007-78.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4328 bem como a certidão de trânsito em julgado, requerendo o que de direito. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação por parte da municipalidade requerida. - ADV: ROBSON DE ABREU BARBOSA (OAB 321535/SP) Processo 1002007-78.2019.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3149 pela ausência de profissional cadastrado junto ao TRF; pelo grau de zelo do perito; nível de especialização e também pela complexidade do trabalho. Oficie-se ao Foro da Seção Judiciária de São Paulo Seção de Processamento e Pagamento de Assistência Judiciária a Pessoas Carentes (SUPG), requis