Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2001 FERREIRA (OAB 403518/SP), MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP) Processo 1001695-56.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sergio Doniseti Migliorini - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Perícia a ser realizada na data de 26/05/2021, as 11h, USINA AÇUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1708 no valor de R$ 1.018,15 (um mil, dezoito reais e quinze centavos) a ser pago em 84 parcelas de R$ 24,52, que foi entabulado entre o autor e o BANCO DAYCOVAL. 4. Cite-se e intime-se a parte requerida para, querendo, apresentar contestação, manifestando-se precisamente sobre as alegações de fato constantes n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2281 - Vistos. Fl.204: Ante o teor da certidão exarada pela serventia, aguarde-se eventual provocação no arquivo. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP) Processo 1001690-63.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.M. - - R.D.S. - F.S.M. - Vistos. Fl.62/63: Providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 2143 Processo 1001801-81.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.M.S. - A.H.S. - Vistos. Cumpra-se a decisão proferida a fl.47 com a inclusão dos presentes autos junto à pauta de audiência do Juízo com designação de dia e hora para realização do ato. Int. - ADV: JANAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2084 2º do CPC. Tendo em vista que o autor é beneficiário da justiça gratuita, suspendo a exigibilidade das obrigações decorrentes de sua sucumbência, pelo prazo de 5 anos contado após o trânsito em julgado desta sentença, na forma do artigo 98, § 3º, do CPC. P.I.C. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1693 Processo 1001872-83.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gonçalo Alves de Carvalho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2369 da materialidade e os indícios suficientes de autoria do crime da pratica do crime de embriaguez ao volante encontram-se evidenciados pelos elementos de convicção constantes das cópias do Auto de Prisão em Flagrante, com destaque para as declarações colhidas pelo depoimento de Paulo Sérgio Vieira. Des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2754 cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita, sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (NCPC, art. 700). Ademais, o exame superficial da prova escrita evidencia o direito da parte autora, permitindo id

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2255 na inicial, nos termos do art. 487, I do CPC. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, permanecendo suspensa a exigibilidade das verbas em razão da gratuidade concedida. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2276 qual se realizará de forma mista, com o comparecimento em juízo apenas das pessoas que não reunirem condições de participar da audiência de forma virtual, pelo sistema Microsoft Teams. Intime-se. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP) Processo 1001652-85.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível -