10 resultados encontrados para 1002009-95.2022.8.26.0405 - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 23 Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004997-03.2021.8.26.0445; Assunto: Consulta; Apelante: M. de P.; Advogada: Ana Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador); Apelado: J. L. de J. S. (Menor); Advogada: Dalva Domiciano Martins Roberto (OAB: 329501/SP) 1006597-59.2021.8.26.0445; Processo Digital.
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 406 1013555-78.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1013555-7
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5414 RELAÇÃO Nº 0236/2022 Processo 0000393-05.2022.8.26.0405 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas G.H.V.G. - Certidão de Honorários disponibilizada no processo. - ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP) Processo 0013170-22.2022.8.26.0405/01 - Requisição de P
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3133 até então dentro do perfil pretendido e, sendo clara a modificação da situação fática, as próprias técnicas responsáveis pelo acompanhamento do casal recomendaram a reavaliação. Também não há qualquer razão que justifique a redistribuição do feito entre as técnicas do Juízo, pois não há qu
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2949 ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1002009-95.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.S.C. - J.R.S.S. - Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2812 valor depositado nos autos, constando no campo OBSERVAÇÕES, o tipo de conta e sua titularidade, ficando advertido(a) de que os dados incorretos poderão acarretar eventuais cobranças. Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Osasco, 07 de dezembro de 2022
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 3793 REGULAMENTANDO A MATÉRIA. MODULAÇÃO PELA SUPREMA CORTE RELATIVAMENTE AO TEMA 1177 QUE AFASTA A REPETIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES ANTERIORES A 1º DE JANEIRO DE 2023 A SER OBSERVADA, COM A REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA PARA TAL FIM. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraor
TJSP 05/08/2022 - Pág. 2768 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2768 ATENDIMENTO PELO PROFISSIONAL DE OUTRAS CRIANÇAS OU ADOLESCENTES QUE NECESSITEM DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO, DESDE QUE NA MESMA CLASSE OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS MANUTENÇÃO DA MULTA DIÁRIA ARBITRADA EM R$250,00 LIMITADA EM R$25.000,00 VALOR A SER REVERTIDO AO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2512 processo legal. Julgamento da causa dependente de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Rejeição da repercussão geral) e doARE nº 835.833 - Tema 800: (Viabilidade de recurso extraordinário contra acórdão proferido por Juizado Especial Cível da Lei 9.099/1995 em mat�