Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2810 Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo e aguarde-se a comunicação oficial. Int. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP) Processo 0010199-35.2020.8.26.0405 (processo principal 1017815-78.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2175 impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/ SP) Processo 0010142-17.2020.8.26.0405 (processo principal 1021145-88.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - LILIAN APARECIDA DAS GRACAS DE OLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 2558 Processo 0022215-55.2019.8.26.0405 (processo principal 0047812-12.2008.8.26.0405) - Habilitação de Crédito - Concessão / Permissão / Autorização - Sueli Rodrigues Vieira - Prefeitura do Municipio de Osasco - - Flamboyant Comercial Agropecuária Ltda - Aguarde-se o decurso de prazo da Requerida Flamboyan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 2805 Processo 1023218-62.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Angelo Vinicio Vasco - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram as partes em trinta dias o que entenderem de direito. No caso de cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2891 MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/27 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Marina Maria de Jesus - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Processo 0011942-12.2022.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 3984 em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2873 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Henrique Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2725 e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do CPC. - ADV: TANIA VALERIA PEIXOTO DE ARRUDA LEME (OAB 72637/SP) Processo 0033818-28.2019.8.26.0405 (processo principal 1018255-74.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Férias - Marcelo Arcanjo dos R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2741 DEPRE. Int. - ADV: DIOGO RICARDO DE SOUZA (OAB 315549/SP) Processo 0033557-63.2019.8.26.0405 (processo principal 1024972-39.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Giovane Hisse Gomes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2776 comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outr