Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500681-47.2019.8.26.0383 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA EXECTDA : Renan Boim Zoccal de Santana VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002009-69.2019.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Denise Goularte Batista ADVOGADO : 145158/SP - Evandro Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2223 embargada extinguiu a ação, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95 e não pela desistência da ação. Assim, deixo de acolher os embargos de declaração de fls. 219/221, persistindo por conseguinte, a sentença embargada, tal como foi proferida. Aguarde-se o trânsito em julgado. Intimem-se. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4061 Processo 1002010-54.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Flavio Roberto Mantelato - Vistos. Considerando o decurso do prazo para impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. em termos de prosseguimento, salientando-se que para emissão de MLE, é necessário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2269 não atendem o disposto no último parágrafo do despacho de fls. 16, devendo a parte, em caso de isenção de imposto de renda, apresentar declaração de isenção assinada pelo próprio interessado. Int. - ADV: ALINE CRISTINA DIAS DOMINGOS (OAB 276871/SP) Processo 1001993-18.2019.8.26.0383 - Execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2443 - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, sobre o AR negativo de fls.27 (requerido desconhecido). Int. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1001229-61.2021.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Flavio Roberto Mantelato Aguardando manifestação do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2832 por conseguinte, há que se reconhecer a existência de dano moral in re ipsa em relação ao requerente. Consoante lição de Sérgio Cavalieri Filho, o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2298 do Monte - Vistos. Fls. 47/48: Esclareça a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o pedido de fls. 47/48 tendo em vista o termo de acordo homologado entre as partes. Intime. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP) Processo 1001592-19.2019.8.26.0383 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2256 apenso a estes autos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP) Processo 1001253-60.2019.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Levi Magazine - Murilo Jacson da Silva Marques - Aguardando manifestação da parte exequente sobre result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4113 deverá oferta-la em preliminar na contestação, devendo, também, fornecer ao Juízo todo documentação de que dispõe para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153/2009. Consigno que, nos termos do artigo 12-A da Lei n.º 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.728/2018, a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 4778 de 10 (dez) dias úteis. Após, remetam-se os presentes Autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga/SP, com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP), LÍVIA ROGÉRIA DE ANDRADE PAIVA (OAB 403751/SP), FABIANO ANTONIO DA SILVA (OAB 274610/SP), ANA CAROL