Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1596 PROCESSO :0002831-79.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 235016/SP - Jose Renato Rocco Roland Gomes EXECTDA : Baguera Express Transportes Rodoviarios VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001992-37.2014.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ALIMENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1210 - 1. Intime-se o herdeiro menor, através de seus procuradores, a fim de que se manifeste acerca da petição e documentos de fls.274/312. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: HELENA SAYURI ROVERI (OAB 308393/SP), LUIZ ODA (OAB 80070/SP), JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 188736/SP) Processo 0042708-65.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1036 documentos de fls.94/102. Conforme se depreende da matrícula colacionada a fls.102 - R.05, coube à Sra. Ana Cristina a parte ideal do imóvel, estando ela no estado civil de separada (documento de fls.42), portanto o “de cujus” não era proprietário do mesmo. Assim, não há que se falar em alvará p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 752 NORMA SUELI ROMULO MARINHO BERTAGNI (OAB 231992/SP), CLOVIS APARECIDO DE CARVALHO (OAB 338583/SP), CAMILA REINIZ SCHUMANN (OAB 244928/SP), LEANDRO ZONATTI DEBASTIANI (OAB 271776/SP) Processo 1000781-97.2013.8.26.0309 - Alvará Judicial - Compra e Venda - L.G.A. - - M.O.B.A. - 1. Atenda a requerente o solicita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 872 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0410/2014 Processo 0014027-46.2014.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - C.J.R. C.S.R. - Vistos. Fls. 36/40 : Ciente. 2. Diante das certidões de nascimento dos menore

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 709 M.L.P.C. - V.P. - INTIME-SE a executada, POR SEU PATRONO, para o pagamento do débito remanescente, sob pena de vir a ser, novamente, decretada a sua prisão administrativa. Proceda a serventia. Por oportuno, mais uma vez, fica a exequente intimada, POR SEU PATRONO, de que deverá proceder ao pagamento dos alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 798 indevida revisão da pensão alimentícia que lhe é devida, de modo que defiro ao autor o prazo de 10 dias para o aditamento da petição inicial, visando à adequação do pedido, que será de exoneração de alimentos em relação ao filho maior, Rafael, e de revisão de alimentos em relação a Rodrigo, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 845 Deprecado em até 10 dias contados da data de sua expedição nestes autos. Int. - ADV: JULIO ALBERTO MACIEIRA JUNIOR (OAB 45347/SP), PIERRE HENRI MATALANI (OAB 98307/SP) Processo 1002011-43.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.T. - T.R.T. - Vistos. Defiro a JG em favor do requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 656 se a requerente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 20 (certidão negativa), no prazo legal. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA Processo 1001822-02.2013.8.26.0309 - Divórcio C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 798 embora a jurisprudência desta Corte Superior admita, nos termos do artigo 23 da Lei do Divórcio e 1.700 do Código Civil, que, caso exista obrigação alimentar preestabelecida por acordo ou sentença - por ocasião do falecimento do autor da herança -, possa ser ajuizada ação de alimentos em face do E