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1002012-39.2017.8.26.0142

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5 resultados encontrados para 1002012-39.2017.8.26.0142 - data: 31/07/2025

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TJSP 04/06/2018 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2034 (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do

TJSP 01/12/2017 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2329 Processo 1001386-20.2017.8.26.0142 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Uelito Silva - Fazenda Pública do Esatdo de São Paulo - Contestação; à Réplica. - ADV: PAULA CUNHA CARDOZO (OAB 351280/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 1001424-32.2017.8.26.0142 - Divó

TJSP 01/12/2017 - Pág. 2329 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2329 Processo 1001386-20.2017.8.26.0142 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Uelito Silva - Fazenda Pública do Esatdo de São Paulo - Contestação; à Réplica. - ADV: PAULA CUNHA CARDOZO (OAB 351280/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP) Processo 1001424-32.2017.8.26.0142 - Divó

TJSP 12/04/2018 - Pág. 2842 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 2842 obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011 e do COMUNICADO CG Nº 1951/2017, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública for parte. A partir de 05/12/2016, serão recusadas as Cartas Precatórias encaminhadas pelo Ofício de Justiça

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