Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2146 à dívida alimentar pela qual o paciente já esteve preso” (TJSC - HC nº. 2004.005995-7, Itapema - rel. Des. Monteiro Rocha, j. em 22-4-2004). Nessas condições, determino a conversão desta execução para que prossiga pelo rito do artigo 523, do Código de Processo Civil . Intime-se o executado, pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1855 Processo 1002007-09.2020.8.26.0337 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lucia de Oliveira França - Oficie-se à Secretaria da Receita Federal requisitando o depósito das quantias disponíveis a titulo de restituição de imposto de renda, em nome de Osmir de França, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1610 MARQUES (OAB 354293/SP), LEANDRO MUNHOZ CANEDO (OAB 76056/PR), NATALYA FRANCISCO E SILVA (OAB 96574/ PR), JOSE CARLOS MARQUES (OAB 68823/SP) Processo 1001587-33.2022.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - C.A.N. - Manifeste-se a parte autora sobre o decurso do prazo para o requerido(a) apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2505 o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Isso porque averiguar se o alimentando não têm mais necessidade da prestação de alimentos é medida que demanda dilação probatória, estra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1738 previdenciários cujo pedido de concessão perante a autarquia previdenciária também se enquadra entre os poderes do curador. - ADV: LAIS DEL MONTE DE MATOS TOLEDO LAZAROU (OAB 424971/SP), NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP) Processo 1001681-15.2021.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1920 Processo 1001679-74.2021.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.R.P. - - A.C.P.F.R. - - A.P.F.R. - - G.P.F.R. - Diante das especificidades da causa , de modo a adequar o rito processual as necessidades do conflito, e visando a melhor adequação da pauta, a conveniência da realização da audiên