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Processos encontrados
TJSP 29/01/2019 - Pág. 2042 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 2042 JÁ CONSIDERADOS OS RECURSAIS, EM R$ 500,00. ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, COM EFEITO INTEGRATIVO.DISPOSITIVO: ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, COM EFEITO INTEGRATIVO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1613 Arts. 37, 38 e 122 inciso XI da Lei Estadual 10.083/98 adotadas pela Lei Municipal 105/93 e Decreto Municipal 3408/98, tal fato esta em descordância com a legislação vigente de acordo com os argumentos consignados no Auto de Infração nº 002250, nos Autos de Imposição de Penalidade nº 01935 e 01936,
TJSP 06/08/2021 - Pág. 1971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1971 Nº 1001668-97.2018.8.26.0150 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apte/Apdo: Banco Itaucard S/A Apdo/Apte: João Carlos de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Camillo de Alm
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1482 SAMIRA CELESTE NUNES FUNABASHI (OAB 371148/SP) Processo 1001548-43.2016.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO SA - Vistos.Ante a certidão de fl. 34, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2474 RELAÇÃO Nº 0548/2022 Processo 0001514-46.2020.8.26.0338 (processo principal 1003363-70.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Cheque - L A Fazzolli Gomes Confecções Ltda - Wisniewski e Savanozi Roupas e Acessorios Ltda - Ciência da certidão de fls. 127. Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) em t
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 876 99, § 3º), não menos correto é que o juiz poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade (CPC, 99 § 2º), a par do que, como é de todos sabido, dispõe a Constituição da República, em seu artigo 5º, inciso LXXIV, que o Estado prestar
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2013 provocação. Int. - ADV: EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP) Processo 0001762-75.2021.8.26.0338 (processo principal 1001216-71.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Abis Machines Indústria e Comercio de Máqui
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1980 deste incidente no cumprimento de sentença e aguarde-se a manifestação da parte exequente naqueles autos. Não havendo novos requerimentos no prazo de 5 (cinco) dias, ao arquivo. Int. - ADV: SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP) Processo 0001839-84.2021.8.26.0338 (processo principal 1002013-52.2016.8.26
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 1288 Extravagante 8ª Edição p. 1.582 - RT). Ou, no mesmo prazo, deverão recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de cancelamento da distribuição.Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB 244553/SP) Processo 1001378
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1670 do trânsito em julgado, da inicial de fls. 01/04 e certidão de casamento de fl. 14, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais desta Comarca, para a devida averbação. Era o que me cumpria certificar.”.) - ADV: REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP) Processo 1001806-53.2016.8.26.0338 - Usuca