Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1715 infringencial, procurando a inversão ou reforma da decisão por meio inadequado, pois deveria ser objeto de recurso apropriado. Nesse sentido: “Os embargos de declaração desde que ausentes os seus requisitos de admissibilidade não podem ser utilizados com o indevido objetivo de infringir o julgado, sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 2005 da Silva - - Isaura Rosa Borges da Silva - - Itamar da Silva Queiroz - - Itamar Henrique da Silva - - Ivani Freitas Carrijo Marques - - Ivo Faria Candido - - Jessica de Oliveira Gonçalves - - Jacir Urias de Oliveira - - Jair dos Santos - - Janaina Barros Teixeira - Jane Jacinto Prata de Oliveira - - Janet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 790 Machado Abelo (OAB: 265851/SP) - Advogado: José Francisco de Oliveira da Silva (OAB: 384180/SP) - Advogado: João Augusto Sousa Muniz (OAB: 203012/SP) 64 - 1002047-96.2019.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Relator Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 1985 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0121/2019 Processo 0000563-44.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Município de Miguelópolis - Sp e outro - Vistos. Cumpra-se, intimando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 633 verifico que não obstante o defensor constituído ter juntado a petição com a denominação “Defesa Prévia” (fls. 189-190), observa-se não haver no bojo desta, nenhuma menção acerca de defesa preliminar, caracterizando, portanto, dúvida sobre o fato de ser a petição apresentada uma defesa prévia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 727 POSTULAÇÃO INTEGRATIVA. EMBARGOS REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1886 Processo 1001778-09.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Donisete de Souza Monteiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Cumpra-se a decisão de fl.351. Dilig. Int. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 593 interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Cristiano Bor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 731 Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: César Walter Rodrigues (OAB: 195504/SP) - Ana Paula Delmonico dos Santos (OAB: 289627/SP) - Rodrigo Garcia Cunha (OAB: 388384/SP) Nº 0100068-16.2019.8.26.9047 - Processo Digital - Agr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 192 da decretação da pandemia relacionada ao coronavirus, a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (juiz, membro do Ministério Público, advogados e servidores) ficam suspensas as sessões de julgamento nas Turmas Recursais pelo prazo inicial de 30 (trinta) dias. A suspensão não se aplica a