TJSP 06/02/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
2005
da Silva - - Isaura Rosa Borges da Silva - - Itamar da Silva Queiroz - - Itamar Henrique da Silva - - Ivani Freitas Carrijo Marques
- - Ivo Faria Candido - - Jessica de Oliveira Gonçalves - - Jacir Urias de Oliveira - - Jair dos Santos - - Janaina Barros Teixeira - Jane Jacinto Prata de Oliveira - - Janete Pereira de Paula - Município de Miguelópolis - Vistos, Recebo o recurso interposto em
ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram ofertadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as
homenagens deste Juízo. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL
MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 1001309-94.2016.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Fernando Ferreira Francisco
- Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fl.219/220: Defiro o pedido. Providencie a exclusão do advogado do sistema
SAJ. Anote-se. Intime-se. - ADV: LUCAS MACHADO FRASCARI (OAB 306861/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES
FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP), JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA (OAB 355524/SP), IGOR FORTES CATTA
PRETA (OAB 248503/SP), DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB 172740/SP)
Processo 1001327-13.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Lucelene Kiapine Vistos. Ante os documentos juntados, defiro gratuidade à parte autora. Neste caso, observo, aplicar-se-ia o disposto pela Lei
9.099/95, designando-se dia, hora e local para realização de audiência para tentativa conciliatória entre as partes. Diante das
especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a
análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Dispensada a audiência
de conciliação, cite-se e intime-se, fixado o prazo de trinta dias para contestação (Enunciado 13, FONAJE, aplicado em
consonância com o Enunciado 01, EFP), sob pena reputarem-se verdadeiros os fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº
9.099/95). Observe-se o comunicado conjunto nº 508/2018, procedendo-se a citação da Fazenda Pública Estadual por meio do
portal eletrônico. Dilig. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001562-14.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Sirlene de
Paula Souza Barbosa - Vistos. Fl.207: Aguarde-se o decurso do prazo da decisão exarada a fl.205. Intime-se. - ADV: MADGE
ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB 348318/SP)
Processo 1001642-12.2017.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Rita Maria Lopes Taveira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos, Recebo o recurso em ambos efeitos. Considerando que as contrarrazões
já foram apresentadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal, com as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. - ADV:
JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 384180/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP),
FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1002013-39.2018.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Aparecido dos Santos - Vistos, Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Recebo o recurso interposto
em ambos os efeitos. Tendo em vista que as contrarrazões já foram ofertadas, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal com
as homenagens deste Juízo. Cumpra-se. - ADV: GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB 336749/SP)
MIRACATU
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2020
Processo 1000048-46.2020.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Juliana Nascimento de Alcantara - Fortaleza Artigos Domesticos Ltda - Certifico e dou fé que em cumprimento a
r. Decisão de fls. 17/18 designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 11 de março de 2020 às 10:10 hs. - ADV: MAX
FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS AUGUSTO TARDELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2020
Processo 0000218-40.2017.8.26.0355 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - C.J.E.S. - Vistos. Diante da manifestação
do Ministério Público de fls. 214, Homologo o acordo de fls. 207, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e por consequência,
JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos CARLOS JOÃO EDUARDO SENGER, com base no artigo 84, § único,
da Lei 9.099/95, aplicado aqui, por analogia, diante do cumprimento das obrigações. O presente processo não deverá constar
dos registros criminais do autor, salvo se houver requisição judicial. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA ANGELA COSTA (OAB 342221/SP)
MIRANDÓPOLIS
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 04/02/2020
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º