Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2925 Roberto de Carlo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - Tendo em vista o depósito efetuado, manifeste-se a parte autora. Caso haja concordância, deverá preencher o formulário de MLE, disponibilizado no endereçoeletrônico http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2564 53. Portanto, o pedido de levantamento formulado deve ser deduzido perante aquele juízo. Outrossim, defiro o pedido de levantamento de honorários, formulado pelo advogado do aqui exequente a fls. 58/59. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se o formulário de fls. 60/61. Em seguida,Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 552 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100062-16.2021.8.26.9022 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Araraquara - Agravante: ALOISIO ANTONIO PAULINO e outro - Agravado: SULAMITA FERREIRA SILVA MÓVEIS - Agravada: SULAMITA FERREIRA SILVA - Agravado: TF SILVA E FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE MÓVEIS - Agravado: TIAGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 504 INOCORRÊNCIA. AS ALEGAÇÕES TRAZIDAS PELA PARTE EMBARGANTE FORAM DEVIDAMENTE APRECIADAS, RAZÃO PELA QUAL NÃO HÁ QUE SE FALAR EM QUALQUER OMISSÃO NO PRESENTE ACÓRDÃO EMBARGADO, TRATANDO-SE DE MERO INCONFORMISMO COM O DESFECHO DADO À CAUSA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS NESTE PONTO.ACÓRDÃO MANTIDO EMBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 557 Nº 0004912-31.2020.8.26.0037 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araraquara - Recorrida: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Recorrente: MSC Cruzeiros do Brasil Ltda. - Recorrida: Analucia Rolfsen Laurini Malara - Vistos. À parte recorrida, para apresentar contrarrazões, no prazo leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 572 Nº 1001214-88.2020.8.26.0040 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Américo Brasiliense - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Jose Moacir de Meira - Magistrado(a) Ricardo Domingos Rinhel - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PERTENCENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 506 transcorrer o prazo. Consigne-se, outrossim, que se não houver concordância, deverá haver manifestação expressa nesse sentido, protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância). Fica o(a) advogado(a) desde já advertido(a) de que a ausência injustificada à s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2018 Processo 0003158-60.2021.8.26.0347 (processo principal 1002013-83.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - R.C.M. - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1661 prazo máximo de 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor do débito se constatada a omissão, nos termos do artigo 774 e seus incisos do Código de Processo. Defiro as prerrogativasdoartigo212,§ § 1º e 2ºdoCPC e reforço policial, se necessário. Intime-se - ADV: ISABELLA DEL PILAR COSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2341 em julgado da decisão, o pagamento será efetuado: I no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contado da entrega da requisição do juiz à autoridade citada para a causa, independentemente de precatório, na hipótese do § 3° do art. 100 da Constituição Federal; ou II mediante precatório, caso o montan