Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 EXECTDO : Michel Garcia VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1512495-94.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ EXECTDO : Francisco dos Santos VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1512496-79.2019.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1594 Intime-se. - ADV: MANOEL GRANGEIRO DOS SANTOS (OAB 200672/SP), ISIS BUENO (OAB 109128/SP), ISIDORO BUENO (OAB 203205/SP) Processo 0003573-22.2011.8.26.0338 (338.01.2011.003573) - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Albev - Associação de Propriet. Nos Loteamentos Alpes da Cantareira e Beverly Hills Park

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1403 representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4 - Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1716 artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Atente-se que o requerido deverá ser citado por carta AR, na modalidade de “mão própria”, o que garante a “pessoalidade” da citação e intimação. Cópia desta decisão servirá como carta de citação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1177 Processo 1001391-31.2020.8.26.0338 - Ação Civil Pública Cível - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Willian Fernandes - Vistos, Proc. Nº 1065/20 1. Comprove a Requerente a distribuição da precatória expedida (páginas 95/97). 2. P. Int. - ADV: ALESSANDRA AIRES GONÇALVES REIMBERG (OAB 124512/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1483 cinco por cento) de seus vencimentos líquidos (salário bruto, descontados INS, Imposto de Renda e contribuição confederativa), devendo a pensão incidir sobre todas as verbas percebidas pelo Réu, à exceção das verbas rescisórias, férias indenizadas e FGTS. Para o caso de estar desempregado o Réu,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1403 representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 4 - Decorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1605 impetrante, nem omitiu a prática de ato que tinha o dever jurídico de praticar Competência do Secretário de Estado da Segurança Pública para figurar no polo passivo desta ação Inteligência do art. 58 da LC nº 893/91 c.c. o art. 47, II, da CESP/89 Precedentes Preliminar acolhida Segurança denegada. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1549 Conflitos e Cidadania (CEJUSC). - ADV: ALAN RACHAS RIBEIRO (OAB 292547/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP) Processo 1001526-48.2017.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.S. - Certidão - Oficial de Justiça - M