Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 REQTE : Luzia Aparecida de Oliveira Martins ADVOGADO : 382963/SP - Alderita Lins de Sousa VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002009-98.2018.8.26.0320 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : W.G.A. ADVOGADO : 231897/SP - Dermeval Tiago Jacon da Silva IMPTDO : S.M.M.U.L. VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002005-61.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2868 306 1043231-19.2017.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1043231-19.2017.8.26.0114; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1327 1001474-07.2017.8.26.0547; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 121 Advogado: Maurício Chianello (OAB: 204978/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Simoni de Barros Duprat; Advogada: Maria Paula Antunes Vieira (OAB: 204973/SP); Interessado: Veronica da Mota Mangueira; Advogado: Arnaldo Chieus (OAB: 124918/SP); Interessado: Rosa Domingues Leite dos Santos; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1390 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELE BRAIDOTTI SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2018 Processo 0015229-54.2016.8.26.0320 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - H.P.S. e outro - Certidão de Objeto e Pé expedida, disponível para retirada pelo sistema - ADV: LUIZ ALBE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2322 CERTO MANUTENÇÃO DA PENALIDADE SENTENÇA MANTIDA NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2543 616 Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Agravante: Jose Rosignol; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: Josvaldo Lopes; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Agravante: Lourivaldo Pereira de Souza; Agravante: MARIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1349 executados Impossibilidade Na eventual necessidade de dados em poder de terceiros ou do executado para a elaboração dos cálculos, o juiz os requisitará (art. 524, § 3º, CPC) Recurso parcialmente provido” (TJ-SP - AI: 20690777220178260000 SP 2069077-72.2017.8.26.0000, Relator: Reinaldo Miluzzi, Dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1435 Processo 0011084-18.2017.8.26.0320 (processo principal 3004552-16.2013.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - William Salibe - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante a concordância do exequente aos cálculos apresentados às pág. 39/47, fica o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1503 jurisprudenciais. Decisão mantida. Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2132897-65.2017.8.26.0000; Relator (a): Osvaldo de Oliveira; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 06/02/2018; Data de Registro: 06/02/2018).Mand