Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 REQTE : Aliffer Vinicius R Silva ADVOGADO : 370455/SP - Gustavo Luca Abate REQDO : Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1002006-94.2020.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edno Braga ADVOGADO : 380856/SP - Débora Marini EXECTDO : Tecnoeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2312 - Vistos Fl.93 Para a apreciação do pedido de justiça gratuita, deve a parte juntar aos autos, comprovante de rendimentos atualizado. Prazo de 10 dias, sob pena de deserção do recurso inominado apresentado. Intime-se. - ADV: RENATA POLONI SANCHES (OAB 170325/SP) Processo 1001077-61.2020.8.26.0346 - Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4186 Juiz da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presideente Prudente - Logo, não se vê, in casu, a existência de direito líquido e certo a ser amparado por mandado de segurança, o que imporia, em princípio, a rejeição liminar do presente mandamus, aliado ao fato de faltar à impetrante interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2159 cientifique-se a parte autora acerca dos documentos carreados aos autos pela parte contrária (fls. 233/236), para que, querendo, se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) Processo 1002014-08.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3892 manifestem-se as partes, em 05 dias, se realmente irão realizar a sustentação oral, nos termos da resolução nº549/2011, do Orgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo . Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Consigne-se que a ausência injus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 3696 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Oportunamente, venham conclusos para decisão. Int. - Magistrado(a) Francisco José Dias Gomes - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Thiago Gabriel Nascimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3701 ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO EXECUTÓRIA DA PENALIDADE IMPOSTA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 148, § 3º, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - HIPÓTESE EM QUE NÃO HOUVE BLOQUEIO DE RENOVAÇÃO, MAS DE NÃO CONCESSÃO DA HABILITAÇÃO DEFINITIVA. PRESCRIÇÃO INAPLICÁVEL.4. RECURSO DO AUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3516 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabbio Pulido Guadanhin (OAB: 179494/SP) Risoaldo de Almeida Pereira (OAB: 299729/SP) Nº 1001688-64.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 4322 de Freitas Salgado - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - Vistos O Supremo Tribunal Federal ao julgar o ARE 748371 ( tema 660- Violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1960 Ribeiro de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Inicialmente, cobre-se informações quanto ao cumprimento da carta precatória de fl. 637. Com a informação, tornem-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: AMANCIO DE CAMARGO FILHO (OAB 195158/SP) Processo 1001928-03