TJSP 08/06/2021 - Pág. 2159 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3293
2159
cientifique-se a parte autora acerca dos documentos carreados aos autos pela parte contrária (fls. 233/236), para que, querendo,
se manifeste em 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1002014-08.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Elisabete Gonçalves - Vistos. Fl. 203 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive
com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB
326259/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP)
Processo 1002015-56.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tempo de Serviço - Julio Cesar Gomes Vistos Fl.120/123 Anote-se a concessão de justiça gratuita a parte autora no sistema. Fl. 113/118 - Interposto tempestivamente,
recebo o recurso apresentado pelo autor no efeito devolutivo, de forma a acautelar os interesses postos em Juízo. À parte
contrária para apresentar as contra razões no prazo legal. Após, com ou sem a apresentação das Contra-razões, remetam-se
os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em
grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS
SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1002015-90.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Adriano
de Oliveira Martins - Vistos. Fl. 207 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive
com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LEIRSON HENRIQUE MACHADO RICARDO (OAB
326259/SP), DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP)
Processo 1002044-43.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Mariângela Coelho
da Silva - No prazo de 05 dias, manifeste-se o executado a respeito da proposta ofertada pelo exequente. No mesmo prazo (05
dias), manifestem-se ambas as partes a respeito do lapso prescricional para o ajuizamento da execução. - ADV: JOÃO PAULO
ZAGGO (OAB 240374/SP), FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 1002052-20.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Silvio Rinaldo
Alves - Vistos Fl. 95 Manifeste-se o autor no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB
274634/SP)
Processo 1002079-66.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Tiago de Jesus Silva - Ante
todo o exposto, ACOLHO EM PARTE os pedidos formulados na ação, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso
I, do CPC, para, respeitada a prescrição quinquenal, CONDENAR a requerida a pagar ao autor diárias, em relação ao período
em que frequentou o curso de formação indicado na inicial, devendo ser abatido do montante das diárias o valor pago a título de
ajuda de custo no mesmo período, com correção monetária pelo IPCA-E a partir de cada pagamento. Os valores devidos a título
de diárias deverão ser corrigidos monetariamente desde a época em que os pagamentos deveriam ter ocorrido e acrescidos de
juros de mora a contar da citação, nos termos da fundamentação supra. Declaro, para fins de execução, a natureza alimentar do
crédito. Nos termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em
primeiro grau. Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei 12.153/09. P. I. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS
(OAB 355359/SP)
Processo 1002092-65.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Wagner Martins - Vistos. Fls.
45/46 -Ante a desistência da ação pela parte autora, JULGO EXTINTA com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC. Proceda-se
a serventia as movimentações obrigatórias de baixa no sistema SAJ-PG5. Isento de custas ou despesas processuais em razão
de isenção legal (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intime-se. - ADV:
HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1002096-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - João Manoel da Silva - Vistos.
Fls.39/43 - Ante a desistência da ação pela parte autora, JULGO EXTINTA com fulcro no artigo 485, inciso VIII do CPC. Procedase a serventia as movimentações obrigatórias de baixa no sistema SAJ-PG5. Isento de custas ou despesas processuais em
razão de isenção legal (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório. Intime-se. ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1002118-63.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Fernando Santos Camillo
- Vistos. Fls.33/34 - Ante a desistência da ação pela parte autora, JULGO EXTINTA com fulcro no artigo 485, inciso VIII do
CPC. Proceda-se a serventia as movimentações obrigatórias de baixa no sistema SAJ-PG5. Isento de custas ou despesas
processuais em razão de isenção legal (art. 54 da Lei nº 9.099/95). Arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se em cartório.
Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1002180-11.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Vanessa Piffer da Silva Mattos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 159 - Proceda-se
as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em
definitivo. Intime-se. - ADV: THAIS ELIZA DALOS (OAB 306546/SP)
Processo 1002280-58.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Nilma Reginato Prates
Martins - Fica a parte autora para no prazo de 15 dias apresentar réplica a contestação. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO
(OAB 88005/SP)
Processo 1002282-28.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - B F Ferreira Consultoria
Ltda - Matheus Ricardo de Oliveira - Fica a parte autora intimada para no prazo de 30 dias indicar o atual endereço da parte
requerida, sob pena de extinção da ação. - ADV: BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB 58131/PR)
Processo 1011178-74.2019.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Simone Regiane
Nochi - Vistos. A sentença de 1º grau foi reformada pelo v. Acórdão para julgar improcedente o pedido inicial. Assim, proceda-se
as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em
definitivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO CORREIA SILVA (OAB 203071/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0035/2021
Processo 0000018-94.2016.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FABRICIO GONÇALVES DIAS
- Vistos Fl. 189 A certidão de honorários já foi expedida, conforme fl. 166. Cumpra-se a serventia a deliberação de fl. 184
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º