Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 2030 E COMÉRCIO LTDA e outros - Fls 324: defiro os seguintes pedidos: A expedição de ALVARÁ em favor do(a) exequente, para o levantamento do valor total da guia de fls 173. Penhora através do sistema “BACENJUD”, sobre o ativo financeiro do(s) executado(s). Pesquisa pelo sistema RENAJUD sobre a existência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2097 em divórcio, ficando extinto em conseqüência, o vínculo matrimonial. Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil. Ante as declarações de fls. 05 e 13 concedo as partes os benefícios da gratuidade p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2067 e concordância do Ministério Público (162), JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos, com resolução do mérito, nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Revogo a decisão de fls. 128, que decretou a prisão do executado, expedindo-se alvará de soltura em favor deste. Custas re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2233 a usar o seu nome de solteira. Homologo a renuncia ao prazo recursal, a fim de que a presente sentença alcance seu trânsito de imediato. Certifique-se. Expeça-se certidão de honorários ao(s) patrono(s) nomeado(s) nos termos do convênio PGE/OAB, devendo o patrono imprimi-la e encaminhá-la ao órgão comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2346 Processo 1001295-46.2017.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Família - M.A.C. - - A.C. - Ciência à autora da sentença de fls.44/45 que serve de cópia digitada como Mandado de Averbação, em que só produzirá os efeitos devidos quando acompanhada da certidão de trânsito em julgado(fls.53) e de cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2140 Processo 1000950-80.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.R. - F.A.D.R. - Vistos.Partes acima qualificadas.Ante a concordância do Ministério Público (fl. 71), homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2089 intime-se as partes para que indiquem as provas que pretendem produzir, salientando-se que não serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial ou na contestação. 5) Após, voltem conclusos os autos. Concedo os benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, constando do mandado.