18 resultados encontrados para 1002017 96.2016.8.26.0368 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2631 absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95 e artigo 27 da Lei nº 12.153/2009.Publique. Intime. Cumpra. - A
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1946 PEREIRA (OAB 391615/SP) Processo 1002017-96.2016.8.26.0368/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Responsabilidade Civil - Walkiria Tavares de Menezes - Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e no
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1944 Processo 0004479-48.2013.8.26.0368 (036.82.0130.004479) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Paula Neves de Oliveira Camargo Me - Jose Francisco Aparecido Manzato - (foi designado o próximo dia 15 de setembro de 2016, às 13:00 horas, para a realização do ún
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2006 de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial e efetuar o pagamento de honorários advocatícios correspondentes a 5% do valor da causa ou apresentar embargos ao mandado monitório, nos termos do artigo 701 do CPC. Na hipótese de cumprimento do mandado no prazo, o réu
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2347 dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fls. 42/43: oficie-se à Caixa Econômica Federal, Agência Monte Alto, para que adote as providências necessárias no sentido de transferir os valores indicados a fls. 36 para uma conta à disposição deste Juízo junto ao Banco do Brasil, Agência do Fórum
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2070 poderá a requerida arcar com eventuais danos suportados pela inércia da responsável, inclusive com a devolução em dobro (após a intimação da liminar), podendo o Órgão Concedente cobrar, na via regressiva, referidos prejuízos causados pela concessionária, decorrente do descumprimento da presente orde
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2348 DE MONTE ALTO a providenciar o que for necessário, inclusive com a cessão de ambulância e de pessoal especializado, a fim de promover a imediata internação no local especializado.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei, ficando, desde j�