14 resultados encontrados para 1002017 98.2017.8.26.0356 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2926 baixa. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP) Processo 1001969-03.2021.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Anali Alves Ribas Martinez - Vistos. Comprove a exequente as despesas obtidas com as pinturas do salão e da kitnet, mencionadas na planilha de fls. 5
Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2013 Processo 1001654-14.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Rodrigo de Oliveira - Fazenda do Estado de São Paulo - - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - VUNESP - “Sobre as Contestações de fls. 382/394 e 399/454, man
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 253 DE CÁLCULO SOBRE A QUAL A CONTRIBUIÇÃO INCIDIRA. 2. ALE É VERBA DE NATUREZA PRO LABORE FACIENDO, NÃO PASSÍVEL DE INCORPORAÇÃO, NÃO DEVENDO, PORTANTO, SER CONSIDERADA NA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. 3. A LEI COMPLEMENTAR 1012/2007, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DOS SERVIDOR