7 resultados encontrados para 1002017-27.2019.8.26.0357 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 PROCESSO :1002009-50.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gilberto Oliveira Aguilar ADVOGADO : 251136/SP - Renato Ramos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002010-35.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rinaldo Ribeir
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1719 comprovação da alegada situação de risco a que a menor estaria submetida. Além disso, conforme bem observado, a menor já estaria sob a guarda fática dos requerentes desde agosto de 2018, e somente após o transcurso do prazo de um ano é que resolveram regularizar sua situação. 2- Diante das especifi
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1754 na implementação do sistema remoto de trabalho no TJSP, excepcionalmente deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3- Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, expe
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1844 ADV: TAMIRES MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP) Processo 1001538-68.2018.8.26.0357 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Tutela e Curatela - M.C. - Vistos. A serventia deverá retificar a classe do presente processo, pois não se trata de procedimento de jurisdição voluntária. Escorado no par
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1924 se. - ADV: MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP) Processo 1001969-68.2019.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjeie-se. Processe-se pelo rito da LA. Designo audiência de conciliação e ju
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1924 se. - ADV: MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/SP) Processo 1001969-68.2019.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.O.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se e tarjeie-se. Processe-se pelo rito da LA. Designo audiência de conciliação e ju