Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1040 e capaz de produzir sobre a relação jurídica controvertida prejuízo de monta que não possa ser reparado. Além do mais, requerse que inexista, no ordenamento jurídico, medida processual recursal apta a obviar os efeitos da decisão enfocada no writ. 5. Agravo Interno da Servidora desprovido. (AgInt no RMS nº 44.690/MG, Prim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1272 Nº 1001541-33.2020.8.26.0428 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Paulínia - Apte/Apdo: Os Independentes Apdo/Apte: Rafael Stucchi Romano (Justiça Gratuita) - Vistos. Folhas 337/350: Manifeste-se o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2188 (fls. 719/721), comunicando-se nos autos oportunamente. Int. - ADV: RAFAEL LUCIANO RODRIGUES (OAB 260614/SP), JOAO BATISTA COSTA (OAB 108200/SP), HEBER CHRISTOFOLETTI (OAB 89260/SP), MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB 133745/SP), MARCUS PAULO MUMME (OAB 447620/SP), PATRICIA GUILHERME COSTA (OAB 156933/SP), JOSÉ O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5735 que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 2041 204 e ss.), nos termos do art. 432 do Código de Processo Civil, manifeste-se a requerida, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a alegação e requerimento, esclarecendo, inclusive, se concorda em retira-lo, caso em que será dispensada a produção da prova pericial (art. 432, parágrafo único). 3 Em prest�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3417 Equipamentos e Serviços Ltda - Epp - Andre Lopes Eireli Me - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, “b” do Código de Processo Civil HOMOLOGO por sentença o acordo das partes de fls. 132/133. Com relação ao pleito do sr. Perito este não comporta acolhimento. O perito sequer foi ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2106 Processo 1001980-11.2021.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - G.A.P. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao requerido. Anote.se Fls. 94/98: Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RENAN EDUARDO DE CASTRO (OAB 452511/SP), MARAISA ALVES DA SILVA COELHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2103 não trará prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação como alegam os autores. É prerrogativa da assembleia, composta pelos próprios condôminos, a aprovação das contas do síndico (art. 1.348, VIII do Código Civil), de modo que sempre poderão rejeitalas em caso de irregularidades. Como se vê, a