Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1792 Processo 0004709-98.2019.8.26.0362 (processo principal 1007564-38.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Maria Zilda Ferreira - Vistos. Ante ao teor do Comunicado CG nº 540/2020, que determina que os levantamentos dos depósitos relacionados à RP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1626 Processo 1012633-83.2018.8.26.0361 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Regiane Teresa Freitas Oliveira - William Casanova - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - * - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB 223653/SP), NATHALIA RIBEIRO DE ANDRADE CASANOVA (OAB 404192/SP), MANOEL CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2337 deve ser extinta. De fato, os documentos de fls. 04 demonstram que não houve melhora da situação econômica do autor após a concessão do benefício da gratuidade, o que afasta o pedido de revogação da gratuidade e impede o prosseguimento da execução. Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS DE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2168 e do acolhimento parcial. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), RICARDO ALEXANDRE DA SILVA (OAB 212822/SP) Processo 0004346-77.2020.8.26.0362 (processo principal 1009744-27.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Exequente(s): Manifeste(m)-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2140 SOCIAL ingressou com impugnação ao cumprimento de sentença sustentando, em síntese, excesso de execução. Intimado, o impugnado apresentou resposta. É o relatório. DECIDO. A impugnação deve ser acolhida. Com efeito, a própria autora concordou com os cálculos do INSS quanto aos juros e correç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 2211 manifestação pelo patrono do autor,proporá outra ação para concessão de aposentadoria urbana, com outro patrono, quebrando o princípio da confiabilidade. O Instituto-réu, discordou do pedido de desistência e pugnou pela julgamento do mérito. A prova documental carreada aos autos, dependia de corrobor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2176 Benefícios em Espécie - Rodrigo Firmino de Souza - Manifeste-se, a parte exequente, sobre a impugnação apresentada às fls. 33/78. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP), NILJANE ANSELMO (OAB 343053/SP) Processo 0005206-15.2019.8.26.0362 (processo principal 1010452-14.2015.8.26.0362) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2013 10440,25 e R$ 3480,08 em favor do escritório de advocacia OAB/SP RSA 9237 CNPJ 07.697.074/0001-78, sendo o primeiro valor a título de honorários contratuais e o segundo a título de honorários sucumbenciais. Dê-se ciência ao INSS, através do Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2056 Processo 0006471-86.2018.8.26.0362 (processo principal 1006630-51.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - JOVANA RENATA MALTA SANTOS - Vistos. 1) Primeiramente, nos autos principais, expeça-se ofício para implantação do benefício com urgência. 2) No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1547 multa objeto de discussão nos presentes autos (AIPM-4A7009062, N67 GRMV 0006297/2015- EMITIR FUMAÇA PRETA ACIMA DO PADRÃO LEGAL). - ADV: CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO (OAB 156188/SP) Processo 1001162-09.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Alcides Dos Santos - Vistos. Recebo