Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 - Página 2013

  1. Página inicial  > 
« 2013 »
TJSP 16/03/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XIV - Edição 3238

2013

10440,25 e R$ 3480,08 em favor do escritório de advocacia OAB/SP RSA 9237 CNPJ 07.697.074/0001-78, sendo o primeiro
valor a título de honorários contratuais e o segundo a título de honorários sucumbenciais. Dê-se ciência ao INSS, através do
Portal Eletrônico. Após, aguarde-se em Cartório notícias acerca do(s) pagamento(s). Com os pagamentos, voltem conclusos.
Int. - ADV: RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), ELAINE CRISTINA MIRANDA DA SILVA EBURNEO
(OAB 243437/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0004475-53.2018.8.26.0362 (processo principal 0004345-54.2004.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Sebastiana Tomaz da Silva - Informe o patrono do exequente, no prazo de dez dias, se
os valores referente(s) ao(s) alvará(s) foi(ram) recebido(s), tendo em vista que, este juízo não recebeu informação da instituição
financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0004640-32.2020.8.26.0362 (processo principal 1003419-31.2019.8.26.0362) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Vicente Magela Eugenio de Quadros - Vistos. Partes acima qualificadas. O escopo
do presente incidente é o cumprimento da obrigação de fazer consistente na implantação do benefício estabelecida, em
antecipação de tutela, em sentença. Ante a notícia do cumprimento da obrigação(fls. 15/19), a satisfação da obrigação de
pagar quantia certa deverá ser exigida, após o trânsito em julgado do processo de conhecimento, em incidente próprio. Isto
posto, HOMOLOGO por sentença, o cumprimento da obrigação de fazer, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e,
em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento Provisório de Sentença, nos termos do artigo 924, inciso II
do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado desta e arquivem-se estes autos, observadas as formalidades
legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: FERNANDA KETLYN MARTINS ABBIATI (OAB 360055/SP)
Processo 0005019-41.2018.8.26.0362 (processo principal 1006420-29.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Renúncia ao benefício - Joselina da Silva - Informe o patrono do exequente, no prazo de dez dias, se os valores referente(s)
ao(s) alvará(s) foi(ram) recebido(s), tendo em vista que, este juízo não recebeu informação da instituição financeira noticiando a
transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0005359-48.2019.8.26.0362 (processo principal 1001726-80.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Egilson Almeida da Silva - Informe o patrono do exequente, no prazo de
dez dias, se os valores referente(s) ao(s) alvará(s) foi(ram) recebido(s), tendo em vista que, este juízo não recebeu informação
da instituição financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 0005451-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1001805-30.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Osvaldo Luiz da Silva - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte executada,
sobre a petição de fls. 104/105. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0005718-95.2019.8.26.0362 (processo principal 0016679-81.2008.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Jose Anselmo - Ciência ao exequente de, que nesta data, o alvará de fls.
257 foi encaminhado ao banco, via e-mail, nos termos do Comunicado CG 257/2020. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO FERREIRA
(OAB 260398/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), IRENE
DELFINO DA SILVA (OAB 111597/SP)
Processo 0006300-95.2019.8.26.0362 (processo principal 1007872-40.2017.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Fatima Cardoso - Informe o patrono do exequente, no
prazo de dez dias, se os valores referente(s) ao(s) alvará(s) foi(ram) recebido(s), tendo em vista que, este juízo não recebeu
informação da instituição financeira noticiando a transferência. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: EVELISE
SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 0006456-54.2017.8.26.0362 (processo principal 1005992-18.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - José do Carmo Godoi - Fundo de
Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Empírica- Oportuna - Precatórios Federais - Vistos. Partes acima
qualificadas. Ante a notícia de pagamento do débito (cf. fls.275/276), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus
jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública , nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, expeça(m)-se o(s)
mandado de levantamento/alvará para levantamento do(s) valor(es) depositado(s), em favor do credor cessionário (70%) e do
advogado do credor originário (30), observada a decisão de fl. 251 e as manifestações de fls. 253/257 e 264/265. Entretanto,
nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, a expedição de mandados de levantamento de depósitos efetuados após o
dia 01.03.2017 fica condicionada ao devido preenchimento pelo patrono do formulado disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Sem prejuízo, providencie o patrono do(a) autor
a juntada aos autos do formulário preenchido, no prazo de quinze dias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Publique-se e cumpra-se. - ADV: GELSON LUIS GONÇALVES QUIRINO (OAB 214319/SP), OLGA FAGUNDES ALVES
(OAB 247820/SP)
Processo 0007002-75.2018.8.26.0362 (processo principal 0002641-88.2013.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Edison Gualtieri - Certifico e dou fé que,
por ora, deixo de expedir o alvará de levantamento, tendo em vista não constar dos autos dados de conta bancária. Informe o
requerente, no prazo de quinze dias, os referidos dados. - ADV: SÉRGIO APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP), SÉRGIO
APARECIDO DE PAULA (OAB 326547/SP)
Processo 0007004-45.2018.8.26.0362 (processo principal 1008069-29.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Renúncia ao benefício - Alfredo Rodrigues Marcondes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à patrona da
expedição do alvará que se encontra disponível. Saliento que o mesmo deverá ser enviado pelo advogado à OAB, para que
eles encaminhem o alvará ao banco via e-mail, procedimento este que nos fora enviado pela OAB também por e-mail. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP), SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP)
Processo 0007065-03.2018.8.26.0362 (processo principal 1002018-36.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Renúncia ao benefício - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mauro Luis Ortiz de Camargo - Vistos. Arquivem-se os
autos, nos termos da sentença de fl. 77. Int. - ADV: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA (OAB 66423/SP), BARBARA
CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
Processo 0007549-81.2019.8.26.0362 (processo principal 1013693-59.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Alessandro Couto - Ciência ao requerente de, que nesta data, os alvarás de
fls. 88/89 foram encaminhados ao banco, via e-mail, nos termos do Comunicado CG 257/2020. - ADV: ALEXANDRA DELFINO
ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0008341-69.2018.8.26.0362 (processo principal 0013220-66.2011.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
julho 2025
D S T Q Q S S
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo