Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1917 Processo 1001329-57.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.R.C.O. - Manifeste-se sobre a certidão do oficial de justiça. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP) Processo 1001339-04.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2533 cogitar do efeito infringente. Rejeito, portanto, os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como lançada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROGÉRIO AMARAL (OAB 199772/SP), CAROLINE SIMÕES AMARAL (OAB 202204/SP), CARLA DA SILVA REIS (OAB 372800/SP) Processo 1001570-65.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 1574 deste, todos qualificados nos autos. Expeça-se o respectivo alvará. Sem custas por serem os requerentes beneficiários da assistência judiciária gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: WANDERSON JUNIOR DE CASTRO (OAB 419972/SP) Processo 1001885-93.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1567 necessário comprovar a separação de fato para a obtenção do divórcio. Assim, como o único requisito para a decretação do divórcio é aquele instituído na Constituição Federal, e tendo em vista a manifestação das partes na petição inicial, a presente ação deve ser julgada procedente. Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1955 P.I.C - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/SP), DAYARA DA CONCEIÇÃO BOVO RIBEIRO (OAB 440721/SP) Processo 1001570-65.2020.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.S.J. - - M.E.P.S. - A(o) autor(a) para se manifestar sobre decurso do prazo para o(a) requerido(a) apresentar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3589 estipulação de guarda, neste momento. No mais, considerando a especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como da suspensão das atividades judiciárias presenciais, em razão da pandemia da covid19, deixo para momento oportuno a análise da conveniência d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1654 fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1403 de casamento dos requerentes lavrado sob matrícula nº 145573 01 55 2017 2 00083 226 001144479, a necessária averbação, sendo que as partes passaram a adotar os nomes de solteiros. Nos termos do art. 98, §1º, IX, CPC, a averbação será feita independente do pagamento de custas, inclusive extrajudicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2315 do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará reveli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1446 Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em prol do(a)s autor(a)s renunciante, nos termos da tabela vigente e excluase o nome do(a) causídico No mais, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pleito de fls. 182. Int. - ADV: DAYARA DA CONCEIÇÃO BOVO RIBEIRO (OAB 440721/SP),