Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1199 ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 20.11.2020 RELAÇÃO Nº 0318/2020 Processo 0002505-65.2020.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Luciana da Silva Pinto de Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Compulsan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 232 Vera Lucia da Conceição - Recorrido: prefeitura municipal de pereira barreto - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2677 309 Gimenez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: LIVIA FERREIRA NEVES (OAB 355369/SP) Processo 1004198-64.2018.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Celia Miyuci Arakaki Valdez - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2830 153 GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www. stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 257 Vistos. Conheço dos declaratórios ofertados, por tempestivos, mas a eles nego provimento. Inexiste omissão ou obscuridade qualquer a suprir. A título de declaração, pretende-se, em verdade, a formulação de consulta ou a interpretação de texto, fim ao qual o meio, escolhido, não se acha preordenado. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1894 VINÍCIUS DE BRITO POZZA (OAB 178113/SP) Processo 0000841-62.2021.8.26.0356 (processo principal 1002816-10.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Anailton Alves de Almeida - SAAEM - SERVIÇO AUT. DE ÁGUA E ESG. DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Tendo em v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2014 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 28.10.2021 RELAÇÃO Nº 0366/2021 Processo 0000995-80.2021.8.26.0356 (processo principal 1003138-64.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edinaldo Andrade - Fazenda Pública do Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 219 de Uniformização de Interpretação de Lei por parte da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, conforme certificado pela serventia às fls. 156, determino o sobrestamento do presente recurso até o trânsito em julgado do mencionado Pedido de Uniformização. Int. Andradina, - Magistrado(a) Jamil Nakad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1815 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 153/161, em ambos os efeitos. Intime-se o recorrido para ofertar contrarrazões, no prazo de dez dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP), PAULO SERGIO CAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 213 nº 0100575-61.2019.8.26.0968, interposta pela reclamante Grande Lagos Internacional Turismo Ltda, junto à Turma de Uniformização, conforme ofício de fls. 351. Intimem-se. Andradina, 11 de novembro de 2019 - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Rafael Favalessa Donini (OAB: 239472/SP) -