TJSP 01/10/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
2014
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
ENCAMINHADA EM 28.10.2021
RELAÇÃO Nº 0366/2021
Processo 0000995-80.2021.8.26.0356 (processo principal 1003138-64.2017.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Edinaldo Andrade - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a petição e documentos de fls. 69/71. Int. - ADV:
ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0001116-11.2021.8.26.0356 (processo principal 1000248-89.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OBRIGAÇÃO DE FAZER - Oswaldo Resler - São Paulo Previdência SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 32/39: Ciência ao exequente do apostilamento realizado.
Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ADRIANO DE
OLIVEIRA MACEDO (OAB 294752/SP), PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP)
Processo 0001364-79.2018.8.26.0356/06 - Precatório - Descontos Indevidos - Antonio Pinto Carneiro - SPPREV - SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do
agravo interposto. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0001494-64.2021.8.26.0356 (processo principal 1000755-45.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Raquel das Neves Rafael - - Raphael Salatino Palomares - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a petição e documentos de fls. 30/35 como Impugnação, para discussão,
concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: RAQUEL DAS
NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP)
Processo 0001687-79.2021.8.26.0356 (processo principal 1000697-42.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cassia Regina dos Santos Takahashi - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 83/112, para discussão, concedendo
efeito suspensivo. Intime-se a parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: SÔNIA APARECIDA DE
OLIVEIRA LIBERALE (OAB 432187/SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0001803-85.2021.8.26.0356 (processo principal 1002329-69.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Marlene Aparecida Ferreira de Rezende - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Diante do apostilamento comprovado à fls. 240/241 dos autos principais e, em obediência ao Comunicado
CG nº 438/2016, cumpra a exequente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça; bem como artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias. Int. - ADV: KAREN DAIANE DE CAMARGO (OAB 445019/
SP)
Processo 0001880-94.2021.8.26.0356 (processo principal 1001451-47.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Eurico Pereira de Souza - São Paulo Previdência - SPPREV - Intime-se
a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C.; bem
como para comprovar o apostilamento nos termos da sentença proferida, em igual prazo, sob pena de multa diária de R$100,00
até o montante de R$10.000,00. Int. - ADV: ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP), JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 0001990-30.2020.8.26.0356 (processo principal 1001477-79.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Mauricio Toshiharu Mifune - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. 1. Defiro o levantamento da quantia depositada à fls. 88 em favor do perito judicial. Expeça-se
Mandado. 2. Sobre o Laudo Pericial de fls. 544/561, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIEL
MARCOS (OAB 356649/SP)
Processo 0003737-15.2020.8.26.0356 (processo principal 1002020-19.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fátima Solange Moreno Taldivo - - Jussara de Andrade - - Liette Kanzawa
Sunada - - Rosely Meyre Sabino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da petição e documento de fls.
179/180, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias pela efetiva comprovação do apostilamento determinado. Int. - ADV: GABRIEL DE
VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0004133-89.2020.8.26.0356 (processo principal 1000177-48.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Dulcelina Gonçalves de Aquino - São Paulo Previdência - SPPREV - A petição
e documentos de fls. 90/93 foram indevidamente protocolados no no cumprimento de sentença quando deveriam ter sido
protocolados no incidente de requisição de pequeno valor RPV. Diante disso, providencie a exequente novo protocolamento da
referida petição e documentos junto ao incidente sob nº 0004133-89.2020.8.26.0356/02. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: DEBORA
CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA
GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM
FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP)
Processo 0004212-68.2020.8.26.0356 (processo principal 1002417-44.2019.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Eduardo Aparecido Utimura - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Indefiro o pedido
de fls. 109/113, uma vez que não vislumbro má fé por parte da executada. Faculto ao credor a execução da multa aplicada à fls.
89, através de incidente de cumprimento de sentença próprio. Sem prejuízo, intime-se novamente a executada para comprovar
o apostilamento devido, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação de nova multa diária que fixo em R$ 400,00, até o
montante de R$ 20.000,00. Int. - ADV: OTACÍLIO ROBERTO PINTO JÚNIOR (OAB 169877/SP)
Processo 1000750-52.2021.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Osvair Alexandre Marques - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - 1. Aguarde-se eventual
execução de sentença por 06 meses. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº
438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o
menu “Petição Intermediária 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro”
e “Classe do Processo”; d) No campo “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”,
selecionar o item “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de
Sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do
demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 2. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JULIO CÉSAR
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