Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2660 de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2072 Processo 1001709-61.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fabiano Barbuio Gomes - Banco Santander (Brasil) S/a. - Vistos.1. Considerando o disposto no artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, e levando em conta o elevado número de feitos em que houve acordo e a necessi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2352 Dorival Rodrigues Pereira - Vistos. 1. Trata-se de processo ajuizado no âmbito da Justiça Estadual, no exercício da jurisdição federal delegada, sujeito, pois, aos efeitos da Lei nº 13.876/2019. No entanto, considerando a decisão proferida, em caráter liminar, pelo Exmo. Min. Mauro Campbell Marques,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1786 ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), MARIA DE CASSIA A CAMPOS DE ALMEIDA (OAB 125496/SP) Processo 1001639-78.2015.8.26.0400 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Denise Degasperi Callegari - Banco Santander S/A - Vistas dos autos à requerente para: interposto o recurso de apelação pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 2092 o correto, à parte só resta, agora, interpor o recurso cabível no prazo legal. Assim, na verdade, o presente recurso interposto visa flagrantemente questionar a correção do julgado, tendo nítido caráter infringente, de modo que se torna descabido o seu acolhimento porquanto ausente motivo que assim o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 1894 preliminares ou juntada de documentos, dê-se vista ao(à) embargante pelo prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 c.c. 679, ambos do CPC).Int. - ADV: GUILHERME BERTOLINO BRAIDO (OAB 205888/SP), MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB 91086/ SP) Processo 1002021-37.2016.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1711 MANOEL NEVES FILHO (OAB 145310/SP), CARLOS EDUARDO PAMA LOPES (OAB 198695/SP) Processo 1001949-50.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigações - Maria Cristina Pereira dos Santos e outro Alcides Porfirio dos Santos e outro - Vistos.1. Ciente da interposição de Agravo de Instrumento contra a decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2294 intimação do perito, buscando atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário).Int. ADV: ELIAS DE SOUZA BAHIA (OAB 139522/SP), ADRIANA BEAZINI DE SOUZA BAHIA (OAB 243790/SP) Processo 1001840-02.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - Seguro - Jeferson Morassutti Savenhago -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2382 LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispõe que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 2173 Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Altair, Comarca de Olímpia/SP, corretamente, o nome da genitora de S. R. F. B., qual seja, A. D., e também a grafia correta do nome de seu avô materno: A. D.; e (c) a retificação da certidão de casamento da autora S. R. F. B., matr