Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 690 em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2.º, do Novo Código de Processo Civil. Todavia, para cobrança das verbas da sucumbência, deverá ser observado o preceituado no artigo 98, § 3.º, do Novo Código de Processo Civil, diante dos benefícios da Justiça Gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 980 Processo 1001854-89.2021.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Flexa Fotografica Jose Flavio de Oliveira Tupa Me - Valmir de Moraes - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a apresentar réplica à contestação(ões) ofertada(s), no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDNES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 977 MUNICIPAL DE ITUVERAVA - Recorrida: Renata Gorricho da Silva Monteiro - Magistrado(a) Renê José Abrahão Strang Negaram provimento ao recurso, por V. U. Acompanhou o julgamento o Dr. Ulysses Bueno de Oliveira Júnior - OAB/SP 235.457 - pelo(a) recorrido(a). - EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDORA MUNICIPAL.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 962 - Vistos. Não cumprido o mandado e não oferecidos embargos, constitui-se, ex vi legis, o título executivo judicial, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para converter ex vi legis, o mandado inicial em mandado executivo prossiga-se, no mesmo mandado, na forma prevista na Lei (CPC, art. 701, §2º). Com o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1071 Correção Monetária - R.G.S.M. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o vencedor ou, se o caso, nos termos do Comunicado CG 438/2016, providencie o(a) exequente o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença. Após, arquive-se o presente feito, nos termos do artigo 1283 das Normas de Serviço d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 392 15 dias. - ADV: LUIZ MIGUEL RIBEIRO MOYSES (OAB 106497/SP), LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP) Processo 1001957-33.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - L.B.M. - P.M.I. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 783 Processo 1001957-33.2020.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - L.B.M. - P.M.I. - Vistos. Concedo à autora os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Remetam-se os autos ao Sub-fluxo correto. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 848 a anexação. Para visualização, o(a)(s) requerido(a)(s) deverão acessar o site www.tjsp.jus.br, informar o número do processo e a senha. Vedado o encaminhamento de cópia da petição inicial em papel, conforme artigo 1.245, § 2º, das NSCGJ, salvo comprovado o recolhimento da taxa correspondente. Petiç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1290 elencadas na Lei Federal nº 12.153/09 ou nos Provimentos CSM nºs 1.768/2010, 1.769/2010 e 2.203/2014. Reconhecimento da incompetência da Justiça comum, sem anulação da r. sentença. Aproveitamento dos atos processuais realizados até o momento. Intelecção do art. 64, § 4º, do CPC. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1927 da causa é de R$ 2.546,77, inferior a sessenta salários-mínimos e a ação foi ajuizada em 26/06/2021. A sentença foi prolatada pelo Juiz Dr. Leonardo Breda, com assento na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ituverava, que acumula o Juizado Especial da Fazenda, nos termos do inciso I do artigo 8º do Provimento CSM n�