Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IBITINGA EM 05/11/2021 PROCESSO : 1003338-04.2021.8.26.0236 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Eli Soares ADVOGADO : 109334/SP - Odair Donizete Ribeiro REQDO : BANCO PAN S.A. VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1003339-86.2021.8.26.0236 CLASSE : P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3326 Processo 1003177-59.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Roberto Carlos de Negri - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca dos esclarecimentos da perita às fls. 453/457. Eventual impugnação no prazo legal. - ADV: RAFAEL BO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3321 da contratação de profissionais para retirada dos bens do requerido do imóvel. Com a vinda do laudo pericial, será reavaliado o pedido de prazo para desocupação. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 161060/SP), TULIO EMER DAMASCENO (OAB 359094/SP) Processo 1001051-31.2022.8.26.0431 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 70 A.S.S. - Assim, nos moldes do art. 61, do CPP, de oficio, declaro EXTINTA a punibilidade do condenado ante o reconhecimento da prescrição: art. 107, IV, do CP. - ADV: ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), EDUARDO REZENDE ESTEVES (OAB 354022/SP) Processo 0000751-02.2016.8.26.0236 - Ação Penal de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 3367 deferida às fls. 126/127. Diante da sucumbência recíproca, as partes dividirão as custas e despesas processuais na proporção de 50% para cada uma. Quanto aos honorários advocatícios, os autores deverão pagar 10% sobre o valor da condenação à patrona da requerida e esta deverá pagar o mesmo valor a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 44 Sentido Estrito 1009833-31.2017.8.26.0066; Relator (a): Lauro Mens de Mello; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Barretos - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 28/02/2019; Data de Registro: 08/03/2019 Lei 8038/90. Queixacrime Prefeito Municipal. Crimes contra a honra. Calúnia e Injúri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 3356 CAPPI (OAB 234104/SP), RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB 314716/SP) Processo 1000741-59.2021.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - André Camilo de Abreu - Jose Roberto Carneiro da Silva - - Marta Branco do Rosário de Oliveira - Aguardando manifestação do requerente ante estimativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 54 asfacilidades decorrentes da era digital trouxeram melhorias às rotinas judiciais, porém, em contrapartida, as facilitações da informática, em especial a partir da larga utilização de ferramentas do tipo recorta e cola, acabaram gerando uma preocupante distorção: a adoção de longas petições e senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2953 MOURA (OAB 320370/SP), RAFAEL HAYASE VIEIRA (OAB 368719/SP) Processo 1001996-52.2021.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Velus Serviços de Comunicações Ltda Epp - Vistos. 1. A autora renovou o pedido de concessão de tutela provisória de urgência, visando a suspensão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3147 pagamento dos honorários advocatícios da parte autora, fixados sobre o montante das parcelas vencidas até a prolação da sentença, excluídas as parcelas vincendas (STJ, Súmula 111), no percentual mínimo previsto nos incisos do art. 85, § 3º, do CPC, precisando-se o valor quando da apresentação dos cá