Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2258 Nº 1001590-54.2020.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Marcelo Rodrigues Coelho - Apelado: Instituto Naciona

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3181 Nº 1002022-40.2016.8.26.0394 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nova Odessa - Apelante: Município de Nova Odessa - Apelado: New Max Industrial Ltda - Magistrado(a) Tania Mara Ahualli - Negaram provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2062 o suposto pagamento do débito tributário, porquanto não há qualquer informação sobre eventual conversão em renda e a suficiência do montante depositado para quitação da dívida (ao que parece, os depósitos perfazem o total de R$ 65.942,32, que se aproxima do valor originário do crédito tributári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2241 apresentação de quesitos complementares e de impugnação pelas partes ao laudo pericial elaborado nos autos dos embargos em trâmite sob nº 1001974-81.2016.8.26.0394, aguarde-se a homologação da perícia, cujo resultado também servirá para o julgamento da presente demanda. Uma vez concluída a períci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2946 art. 4º na Lei 11.608/2003, e em cumprimento ao artigo 54, parágrafo único, da Lei n. 9.099/95. c) também deverá ser recolhido o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 40,30, por volume, em caso de existência de gravação digital, uma vez que, nessa hipótese, o SAJ não admite a transmissão integr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2081 Russo - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário, com observação. V.U. - MANDADO DE SEGURANÇA ITBI - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PRELIMINARES AFASTADAS - LEI MUNICIPAL Nº 14.256/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 46.228/05, JULGADOS INCONSTITUCIONAIS PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL, DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA VALOR VENAL ENTENDIDO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2342 1001974-81.2016.8.26.0394 foi proferida decisão em saneamento que determinou a realização de uma só perícia para todos os processos que envolvem cobrança de IPTU na área denominada “Fazenda Palmeiras”, de propriedade da Embargante, a ser, oportunamente, utilizada como prova emprestada para as demai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2389 favor dos patronos que a representam, ficando estes últimos arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da execução (art. 85, §§ 2º e 3º, CPC). Com o trânsito em julgado: (a) proceda-se ao levantamento de penhoras e ou desbloqueio de valores e bens de titularidade da parte executada eventualme