Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 847 276772/SP), MARCOS ROGERIO SALVADOR (OAB 271140/SP), LUÍS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP) Processo 1000386-62.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Condominio Residencial Vert - Companhia Ituana de Saneamento - CIS - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 847 de 15 dias, sobre a petição/os últimos documentos juntados aos autos pela parte adversa, nos termos do artigo 437, § 1.º, do novo Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 638 nas mãos da parte autora, proprietária fiduciário, o domínio e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, cuja apreensão liminar torno definitiva. Anoto que não houve inserção de restrição do veículo pelo sistema Renajud. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 828 Civil. Após o trânsito em julgado, TRASLADE-SE cópia desta sentença para autos cumprimento de sentença nº 000198791.2020.8.26.0286. Com o ônus da sucumbência, em razão do principio da causalidade, arcará o embargante com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 576 Processo 0001260-98.2021.8.26.0286 (processo principal 1007687-65.2019.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Henrique Feitoza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Ciência às partes do RPV/precatório expedido no sistema Precweb (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 797 conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 844 contrária. Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB 116717/MG), CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/ SP) Processo 1001780-75.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO - - Silverio Pereira e outro - Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1006 não restando comprovada a existência de riqueza ou possibilidade econômica incompatível com a pobreza declarada, deve ser mantida a gratuidade, haja vista que o autor não se desincumbiu da prova que a ele competia. No mais, permanece o decisum tal como foi lançado. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA PETERSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 764 realizada por meio eletrônico. Alegado excesso de execução, DEVERÁ a Fazenda Pública declarar o valor que entende o correto, sob pena de não conhecimento da arguição. Apresentada impugnação parcial, a parte incontroversa será objeto de cumprimento imediato. Inoportuno, em um primeiro momento, o arbi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 254 à penhora e seus respectivos valores, sob pena de não o fazendo, ser considerado ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 774, V, CPC). Expeça-se o mandado de intimação. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1041441-12.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização