Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 706 MG), ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP) Processo 1003574-97.2021.8.26.0286 (apensado ao processo 1002022-97.2021.8.26.0286) - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Incs Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Município de Itu - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 506 a reunião das ações, pena de se proferir decisões contraditórias, fomentando insegurança jurídica. Embora os pedidos não sejam exatamente idênticos, assim como diversas são as partes, as pretensões estão conectadas pela mesma raiz e as partes formulam pedidos que se interligam diretamente, por impera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1360 de Direito Processual Civil , vol. I, 59ª edição, Rio de Janeiro, Forense, 2018, p. 647). Na hipótese em comento, apesar dos fatos e fundamentos de direito expostos, analisando-se o andamento processual da ação de obrigação de fazer que o agravado, INCS INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, ajuizou em face da Municipali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 792 de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se no principal. Int. - ADV: KEILA CARVALHO DE SOUZA (OAB 228651/SP) Processo 0003255-49.2021.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pensão po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 837 expedição de RPV, na forma ordenada a fls. 52, sob pena de preclusão, na omissão. Nada Mais. - ADV: EDUARDO ALAMINO SILVA (OAB 246987/SP) Processo 1001049-89.2014.8.26.0286 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JOÃO RANGEL DE BARROS - ANGELO FERRANTE - - JOÃO FERRANTE - - VITORIO FERRANTE - - EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 556 exequente, não prejudica a prestação de serviço de abastecimento e tratamento de água e esgoto aos demais contribuintes. É certo, porém, que o exequente não é obrigado a aceitar a forma proposta, podendo exigir seu crédito, por meio do sistema de precatórios, nos termos do art. 100 da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 1026 Roselita Isabel Ramos Lopes - Mrv Engenharia e Participações S/A - - Parque Ilha do Sol Incorporações Spe Ltda - Vistos. Diante do depósito relativo a obrigação de fazer e, tendo em vista a concordância do credor (fls. 861) com o valor, EXPEÇASE mandado de levantamento eletrônico do valor depositado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 561 reais e pessoais existentes. Intime-se. - ADV: LUCIENE PINHEIRO NUNES (OAB 435213/SP) Processo 1002022-97.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Incs - Instituto Nacional de Ciências da Saúde - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. 1 Fls. 664/671: pedido liminar já analisado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 765 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciências as partes sobre os documentos de fls. 50 e seguintes, no silêncio aguarde comprovante de pagamento. - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0005112-09.2016.8.26.0286 (processo principal 0005023-64.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Domí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1095 C.A.S. - Vistos. CIÊNCIA às partes de que foi designada audiência de conciliação de forma VIRTUAL no CEJUSC para o dia 04 de AGOSTO de 2022, às 15:00 horas. Insira este processo na fila “Ag. Audiência”. Ficam as partes intimadas na pessoa de seus advogados. Os patronos das partes envolvidas deverão in