Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3000 Processo 1001917-36.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Roseli de Lucca - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos. Sem razão a parte embargante. Isso porque a sentença não possui os vícios indicados no art. 1.022 do CPC. Na verdade, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2529 VENDRAMINI (OAB 215399/SP) Processo 1001634-13.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabela de Oliveira Gonçalves - - Jaciara Nascimento dos Santos Oliveira - Teor: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias, acerca da contestação e documentos apresentados.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2673 Processo 1001607-30.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sebastião Francisco da Silva - Perícia a ser realizada em Pontal/SP., na data de 08/09/2020 às 15:00 horas. As partes deverão encontrar com o perito Paulo Roberto Marques Fernandes, em frente ao Fórum d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2888 iniciou a doença e/ou incapacidade? (f) Outras considerações importantes para apreciação do pedido do polo requerente. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de quinze dias. A perícia poderá ser acompanhada por quaisquer dos assistentes técnicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 3647 SP). Segundo restou decidido no julgamento do RE nº 579.431, incidem juros de mora entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório. Em face da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10%, sendo que sua incidência deve ocorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 3525 se da ferramentaMicrosoftTeams, via computador ousmartphone. Recomenda-se, se possível, a utilização de fone de ouvido, como forma de eliminar ruído do ambiente onde se encontra a pessoa. 3.4.As partes, advogados e testemunhas receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3189 Processo 0001376-20.2019.8.26.0466/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Edson S. de Oliveira Sociedade de Advogados - Teor: Ciência ao requerente, acerca das informações prestadas pela (DEPRE). - ADV: EDSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 342972/SP) Processo 0001404-51.2020.8.26.0466/01 - Precatório -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3312 SIMONE APARECIDA GOUVEIA (OAB 122469/SP) Processo 1001787-46.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nivaldo Martins de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito conforme o artigo 487, inciso I, do CPC, para efeito de (i) recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 3797 três meses; c) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Juntados os documentos, determino o sigilo das peças. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3759 Cumprido o disposto no art. 1.018, § 2º, do Código de Processo Civil, aguarde-se por 60 (sessenta) dias a atribuição de efeito suspensivo ao recurso interposto ou seu efetivo julgamento. Int. Prov. - ADV: ROGER SERGIO FERREIRA (OAB 375435/SP) Processo 1001877-54.2019.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível -