Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3524 Processo 1001844-06.2019.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - B.H.C. - D.K.S. e outros - Vistos. Manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contestação de fls. 124/126. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.R.S.S. ADVOGADO : 161126/SP - Wadi Samara Filho REQDO : J.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002014-41.2020.8.26.0453 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Renan Luiz Alves do Prado ADVOGADO : 406030/SP - Luana Caroline Sampaio Martins REQDO : Alessandro Brumat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 314 e Benefícios; Apelante: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogada: Clarissa Lacerda Gurzilo Soares (OAB: 150050/SP) (Procurador); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Jorge Challita Nouhra Sobrinho; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP) 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 571 1002022-18.2020.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Pirajuí; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002022-18.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1396 DO ESTADO DE SÃO PAULO, deferiu o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão do contrato de fornecimento de ração entre o MUNICÍPIO DE ITARARÉ e PILAR COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME, bem como para determinar que o Município continue fornecendo a ração antiga aos animais, até que a nova ração licitada seja pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2767 PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Vanessa Riba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3394 Processo 1001580-18.2021.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Lucia Marilda Montalvão - Vistos. 1. Considerando que a autora ajuizou o presente feito também em face da autarquia SÃO PAULO PREVIDÊNCIASPPREV (fls. 01 e 08), providencie a Serventia a remessa dos autos ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2339 EXTINGUIU A FASE DE CUMPRIMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, III, DO CPC, APÓS TRANSCORRIDO O PRAZO DO ACORDO. IMPOSSIBILIDADE DE PRESUNÇÃO DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. NOVO PARCELAMENTO REFERENTE AO SALDO DEVEDOR QUE AINDA ESTÁ EM VIGÊNCIA. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A EXTINÇÃO E DETERMINAR A SUSPENSÃO DO PROCESSO. ART. 1007

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 2805 Processo 1001594-07.2018.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - Fabiano Cambui - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ - Vistos. Diante do cadastramento do cumprimento de sentença nº 0000053-48.2021.8.26.0453, anotese a extinção e arquivem-se os autos. Intime-se a Fazenda Municipal pelo PORTAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2701 ser feito previamente o download do aplicativo Microsoft Teams na Play Store (Android) ou App Store (iOS). O acesso por computador/notebook deverá ter instalados câmera e dispositivo de áudio com microfone, não sendo necessária instalação prévia do programa, apenas navegador de internet (Google Chro