Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 REQDO : Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran/sp VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002017-94.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wilson Mathias Herts ADVOGADO : 205565/SP - Ana Rosa Ribeiro de Moura REQDO : Banco do Brasil S/A VARA:JUIZADO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1522 DE MOURA (OAB 259278/SP) Processo 0002974-49.2017.8.26.0346 (processo principal 0101961-72.2007.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Ambiental - ATENA - TECNOLOGIAS EM ENERGIA NATURAL LTDA - Vistos. Oficie-se à CETESB, solicitando informações quanto ao cumprimento do ofício encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1919 a retificação da valor da causa que deve corresponder com a avaliação dos bens deixados e direitos deixados pela autora da herança. É caso de indeferimento da gratuidade processual haja vista que o patrimônio a ser partilhado não coaduna com a hipossuficiência alegada pelos requerentes. Anoto que o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2203 RELAÇÃO Nº 0826/2020 Processo 0003442-13.2017.8.26.0346 (processo principal 0054143-51.2012.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Alimentos - N.P. - B.B.M. - Vistos. 1. Como se sabe, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2014 Campos - - P.B.C.F. - L.H.F. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido de P. B. C. F. e PRISCILA JAQUELINE BRUNETTI CAMPOS em face de LUCAS HENRIQUE FONTOLAN, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) CONCEDER a guarda compartilhada da primeira autora para ambos os genitores,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1119 Espécie do benefício: Auxílio-Doença a ser convertido em Aposentadoria por Invalidez 5- DIP: 12.3.2019. 6- Data da conversão: 06.11.2019 P. I. - ADV: EDUARDO ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP) Processo 1001442-23.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Roberto da Costa Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1771 Processo 1001988-44.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Duarte Coelho - Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo ao autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se no sistema informatizado oficial, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1771 Processo 1001988-44.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Duarte Coelho - Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo ao autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se no sistema informatizado oficial, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1771 Processo 1001988-44.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Duarte Coelho - Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo ao autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se no sistema informatizado oficial, certifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1771 Processo 1001988-44.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Duarte Coelho - Vistos, etc. Diante da declaração de pobreza juntada aos autos, concedo ao autor os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA. Anote-se no sistema informatizado oficial, certifica