Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1580 X, art. 37, CF 1988) - Mauro Rocha Bueno - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-s - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1020343-45.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2086 fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Int. - ADV: CAIO GONÇALVES SENTEIO (OAB 353965/SP) Processo 1001192-48.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mrt Ispe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1684 sistema SERASAJUD. Providencie a serventia, com urgência. O parcial acolhimento não impõe sucumbência recíproca (súmula 326 do STJ). Destarte, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios no importe de 15% sobre o valor atualizado da condenação, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2093 (OAB 398186/SP), FELIPE COUTINHO RAIMUNDO (OAB 427458/SP), RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP), CAMILA CONSTANTINO SAMOGIM E SILVA (OAB 227273/SP), FELIPE GAVA SILVA (OAB 391558/SP), RODRIGO HIPOLITO FERNANDES (OAB 371413/SP), JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ), LILIAN ARAUJO DI SANTI (OAB 376

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1603 para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1517 saneamento e de organização do processo. I. Resolução das questões processuais pendentes a) Primeiramente, afasto a preliminar de falta de interesse de agir, vez que a prova de que houve requerimento administrativo negado encontra-se às fls. 62/63. b) Presentes os pressupostos de admissibilidade do vá