8 resultados encontrados para 1002022-64.2019.8.26.0352 - data: 03/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2129 Processo 1001218-67.2017.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Alimentos - Y.P.V. - Ciência ao autor quanto ao teor da certidão de fl. 333. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP) Processo 1001547-11.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto so
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1720 destituição do cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1001847-70.2019.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thays Silva Rodrigues - Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (R
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1400 Agibank S/A - Do exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a nulidade das cláusulas contratuais que preveem a incidência de juros abusivos nos contratos de nº 1212999906 e 1212879420, aplicando-se a taxa média de mercado div
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1928 Aprazível -1ª Vara; Data do Julgamento: 19/06/2018; Data de Registro: 11/09/2018). Saliente-se que houve o julgamento do REsp 1.763.462-MG, em 9.6.21, Tema 1000, com a aprovação da seguinte tese: “Desde que prováveis a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pre
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1753 de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC. Se citado por edital na fase de conhecimento, dever�
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2172 Processo 1002001-88.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ R$ 1.673,88, conforme cópias da petição inicial
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2172 Processo 1002001-88.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento do débito, cujo valor importa em R$ R$ 1.673,88, conforme cópias da petição inicial