TJSP 11/08/2020 - Pág. 1720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3103
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destituição do cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP)
Processo 1001847-70.2019.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thays
Silva Rodrigues - Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) do Departamento Estadual de
Trânsito (detran) - - Diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) No Estado de São Paulo - Intime-se o requerente,
pessoalmente, a requerer o que lhe aprouver e a dar andamento no feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção
terminativa do processo, nos termos do artigo 485, incisos II e III, do CPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO FIGUEIREDO
FERREIRA (OAB 166987/SP)
Processo 1001855-81.2018.8.26.0352 (apensado ao processo 1001476-43.2018.8.26.0352) - Embargos à Execução Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Valdemar Barbosa de Freitas - Fabriciano dos Santos Marcelo - Razões
de Apelação às folhas 1296/1306, apresente o embargante contrarrazões de apelação no prazo legal. Int. - ADV: FABRICIANO
DOS SANTOS MARCELO (OAB 384910/SP), AMIRA RAMADAN BARROS (OAB 289617/SP), SEBASTIÃO TARCISO MANSO
(OAB 247318/SP), ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), RICARDO DOS REIS SILVEIRA (OAB 170776/SP)
Processo 1001869-31.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.F.L. - - K.F.L. - - K.F.L. - - K.F.L. - Vista
dos autos ao requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/
SP), RODRIGO DOROTHEU (OAB 272751/SP)
Processo 1001939-48.2019.8.26.0352 - Separação Litigiosa - Dissolução - J.C.A.S. - J.P.C.R. - Vistos. Trata-se de ação
de divórcio tendo sido fixado alimentos provisórios às fls.31/32 e designada audiência de conciliação que, no entanto, não se
realizou em razão da pandemia do novo coronavírus. Diante dessa situação, e inexistente perspectiva para a designação de
audiência, intime-se o réu, por carta com aviso de recebimento, para que apresente sua contestação em até 15 dias, sob pena
de revelia. Com a resposta, abra-se vista ao autor para réplica, devendo informar, ainda, se os valores fixados na decisão de
fls.31/32 vêm sendo pagos. Int. - ADV: PÂMELA SILVA TOSTA (OAB 421055/SP)
Processo 1002005-28.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Cleber Atanásio
Figueira - Me - Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80;
3 - Decorrido o prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002021-79.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Embramol Empresa
Brasileira de Montagens Industriais e Locações Ltda. - Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos
termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos
termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002022-64.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Edson Barbosa Silva
- Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; - ADV: ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002023-49.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Luciano José de Castro
- Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002024-34.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Ivo Rodrigues de Queiroz
- Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80; 3 - Decorrido o
prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80; Intime-se. - ADV:
ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1002038-18.2019.8.26.0352 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Miguelópolis - Antônio Moisés - Mate Moises - Vistos. 1 - Tendo em vista a desídia do exequente, aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80;
3 - Decorrido o prazo do ítem precedente, no silêncio, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do artigo 40, da Lei 6.830/80;
Intime-se. - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO THIAGO PEDRO PAGLIUCA DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2020
Processo 0000167-67.2019.8.26.0352 (processo principal 0002106-24.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - WILSON DE OLIVEIRA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca dos depósitos de fls. 117 e 118, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42
da Resolução CJF 405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeçam-se os alvarás, conforme requerido à fl. 119. Intimemse. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP),
RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 0000283-73.2019.8.26.0352 (processo principal 0000043-31.2012.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Valderino dos Santos Santana - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Cientifiquem-se as partes acerca do depósito de fl. 94, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 42 da Resolução CJF
405/2016. Decorrido prazo, certifique-se e expeça-se o alvará. Intime-se. - ADV: ALINE FLORA ALEIXO ALVES (OAB 344888/
SP), ANDERSON ROBERTO GUEDES (OAB 247024/SP)
Processo 0000307-67.2020.8.26.0352 (processo principal 1001923-31.2018.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Mairon Marlon Buliano Siqueira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença de fl. 20/30. - ADV: MONIKA
DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP), JANAINA MARTINS DA
SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 0000311-07.2020.8.26.0352 (processo principal 1001291-39.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Mariza Barbosa Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Intimação do INSS acerca da r. Decisão de fl. 34 com o seguinte dispositivo:- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se o INSS na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int. - ADV: ARTUR HENRIQUE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º