Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 2009 respeitadas as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei complementar Federal nº 101/2000) e o previsto no parágrafo seguinte. §2º - As certidões somente serão adimplidas se apresentadas dentro do prazo de 5 (cinco) anos, contados da data de sua expedição, em observância ao disposto no inciso II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2006 provisórios fixados. Intime-se. - ADV: ADRIANA FELICIANO PEREIRA SOUZA (OAB 318480/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0382/2014 Processo 1001280-41.2014.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2042 na inicial. Intime-se.(assinar Termo) - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP) Processo 1003771-21.2014.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Casamento - D.R.B. - - D.V.L.B. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO FRABETTI (OAB 23

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 3542 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Carta Precatória expedida e disponível para distribuição, nos termos do Comunicado n.º 2290/2016. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP) Processo 1001771-14.2015.8.26.0408 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 2177 do CTB, conforme regulamentado da Resolução CONTRAN 182/2005. O primeiro é pressuposto do segundo apenas quando o móvel da instauração é o infrator atingir a contagem de vinte pontos, no período de 12 (doze) meses; se a instauração ocorreu por transgressão às normas estabelecidas no CTB, cujas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 2120 2ª Vara local. Intime-se. - ADV: ADRIANO BARBOSA MURARO (OAB 182874/SP), VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP) Processo 1001420-41.2015.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.V.L.S.J. - P.S.S.J. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1666 JUNIOR (OAB 236509/SP), FABIO AUGUSTO ENCARNAÇÃO DE PAULA (OAB 237517/SP) Processo 0009306-16.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009306) - Monitória - Compra e Venda - Robert Rammert e Cia Ltda - Cf Ribeiro Ourinhosme - Vistos. Cumpra-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. - ADV: JOSE VALDECIR VESSONI (OAB 312

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1986 CARDOSO - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS - Vistos. O recolhimento das custas iniciais, quando devidas, é pressuposto processual de constituição da relação jurídica adjetiva. É pressuposto processual objetivo intrínseco à formação da relação jurídica processual, adotada a classificação de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2075 Cite-se o réu, com as advertências de praxe. Intime-se. - ADV: THIAGO RODRIGUES LARA (OAB 186656/SP) Processo 1004404-32.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco S/A - L. ASSUMPÇÃO TRANSPORTE LTDA - EPP - - LUIZ ASSUMPÇÃO NETTO - - ONIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1870 Ourinhos/sp - Fabiane Sampaio Minucci-me - - Vanderlei Marcante Ourinhos-me - Vistos. Arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: JOÃO PAULO PENHA (OAB 333285/SP) Processo 1001806-71.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Acumulação de Cargos - Paulo Henrique da Silva Carvalho - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE