Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2019 vacinação contra o COVID-19, correspondente a pelo menos uma dose, observado o cronograma vacinal. O ingresso daqueles com contraindicação da vacina dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. Poderá ser apresentado: I - certificação de vacina digital -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1386 Processo 1000774-31.2020.8.26.0319 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alice Maria Scarparo Cagnon - Sergio Antonio Cagnon - - Sueli Aparecida Cagnon de Oliveira - - Shirley Aparecida Cagnon Afonso - - Silvana Aparecida Cagnon Afonso - - Pâmela Beatriz Guiari Cagnon - Vistos. O pedido de levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1428 expert diferem substancialmente daquele empregado pelo médico especialista, cuja formação habitual fulcra-se na propedêutica e terapêutica. Já o perito tem seu foco de análise na repercussão da enfermidade na capacidade laborativa do segurado, daí a necessidade do expert ter conhecimentos na área de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1161 4.328/12. (fls. 01/04) Pois bem. Considerando a matéria técnica posta em juízo, bem como que, de acordo com o art. 195, da CLT, aplicado por analogia, a caracterização e classificação da insalubridade e periculosidade são aferidas por médico do trabalho ou engenheiro do trabalho e, uma vez arguida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1232 Auferville Penhora de imóvel alienado anteriormente Ausência de registro que não afasta a boa-fé do adquirente (Súmula 84, STJ) Embargos procedentes Sentença mantida RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1123048-77.2017.8.26.0100; Relator (a):Lavínio Donizetti Paschoalão; Órgão Julgador: 2