Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2158 159458/SP) Processo 1001956-86.2014.8.26.0408 - Divórcio Litigioso - Casamento - A.F.M.T.F. - Deixo de arbitrar os alimentos provisórios em favor do menor, Nicolas Teles Nunes Faria, tendo em vista que a inicial traz a informação que o requerido já vem pagando voluntariamente. O pedido poderá ser reapreci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 1678 Processo 1001851-12.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.N.N. - O exequente noticiou que o acionado quitou os débitos alimentares vencidos e reclamados nesta ação,postulando pela extinção do feito, conforme fl. 21. O Dr. Curador Geral, pugnou pela extin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 2067 em julgado, arquivem-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 280918/SP), ROSEMIR PEREIRA DE SOUZA (OAB 233031/SP), LUIZ FERNANDO VECCHIA (OAB 309028/SP), LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP), AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP) Processo 1001991-12.2015.8.26.0408 - Procedimento Ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 2022 resumo, que não são verdadeiras as alegações do autor, uma vez que o interesse na locação se deu justamente para que o locatário pudesse alugar o ponto publicitário, tendo inclusive comunicado à imobiliária, tanto assim que no primeiro ano houve um desconto no valor do aluguel. Afirma ainda que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1926 fls. 07/64. Recebida a petição de fls. 68/74 como emenda à inicial (fl. 115). Os autores manifestaram-se às fls. 128/129 alegando que a certidão de objeto e pé juntada à fl. 124 refere-se à ação de reintegração de posse, tendo como objeto a área usucapienda, promovida por um dos ora réus contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 1852 mérito, a impossibilidade de incorporação das horas extras ao salário do requerente por expressa previsão do Estatuto dos Servidores Municipais, art. 85, da Lei Complementar Municipal 474/2006; que não há prova de que não houve redução da jornada de trabalho. Houve réplica (fls. 43/44). Na fase de