Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 363 (OAB: 172259/SP) (Procurador); 1005421-87.2018.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 100542

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 828 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0000442-85.2016.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 3169 - Intimação do exequente para: Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, título III (distribuição por defensores constituídos e defensores dativos/nomeados), disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo em 22/08/2017, edição 2415, às fls. 11/15, fica o requerente intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3919 90.2018.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios - M.C.A. - P.M.P.F.S. Manifestem-se as partes sobre o cálculo apresentado pelo Contador Judicial às fls. 34, no prazo legal. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), CR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2577 DIREITO À SAÚDE QUE DEVE SER CONSIDERADO COMO DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO CONSTITUCIONALMENTE TUTELADO. RELATÓRIO MÉDICO ELABORADO POR ESPECIALISTA (NEUROLOGISTA INFANTIL) CONDIZENTE A DEMONSTRAR O QUADRO CLÍNICO ALEGADO, BEM COMO A PROCEDÊNCIA DO PLEITO. OBSERVAÇÃO QUANTO À NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE RECEITUÁRIO C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3669 Processo 1000860-07.2015.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kelly Martins do Amaral - Vistos. Expeça-se MLE em favor da credora, Dra. Kelly Martins do Amaral, OAB/SP 226.596. Com a vinda aos autos do comprovante de resgate, arquivem-se os presentes autos. Sem prejuízo, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3669 Processo 1000860-07.2015.8.26.0471/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Kelly Martins do Amaral - Vistos. Expeça-se MLE em favor da credora, Dra. Kelly Martins do Amaral, OAB/SP 226.596. Com a vinda aos autos do comprovante de resgate, arquivem-se os presentes autos. Sem prejuízo, intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3561 recolhimento das custas, cabendo à parte exequente providenciar a averbação no respectivo ofício imobiliário. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 3439 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR RODRIGUES DE MATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0704/2018 Processo 0000080-16.2017.8.26.0471 (processo principal 0002716-23.2015.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3750 Processo 1001911-82.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.P.C. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para determinar o réu a assegurar ao autor o direito de matricular-se na creche indicada na inicial ou outra próxima de sua residência, com fundamento no