Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 1580 X, art. 37, CF 1988) - Mauro Rocha Bueno - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Decorridos trinta dias sem manifestação, arquivem-se os autos, comunicando-se. Intime-s - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1020343-45.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2659 e manter excelente conduta social. B. Especiais (LEP, art. 115, caput) ante a inexistência na Comarca de Casa de Albergado: 2.1 Prisão domiciliar (analogia ao art. 117, LEP, por construção jurisprudencial), devendo permanecer em sua residência aos sábados, domingos e feriados; 2.2 Nos dias úteis, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1971 Processo 1001864-90.2020.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.R.O. - Vistos. Fl. 39: recebo como simples petição para determinar que, após o trânsito em julgado seja expedida certidão de honorários em favor do advogado nomeado, nos termos e na forma do convênio DPE/OAB-SP. Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1722 peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: RODNEY DA SANÇÃO LOPES (OAB 263512/ SP), LINCOLN CESAR DE SOUZA MEIRA (OAB 319841/SP) Processo 1001620-64.2020.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.G. - Vistos. Inobstante o postulado a fls. 30, tendo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2095 quanto forem os exequentes, se o processamento conjunto nos autos principais dificultar a rápida solução da demanda. O pedido será, todavia, distribuído, quando o cumprimento de sentença houver de se processar necessariamente em juízo diverso daquele que proferiu a condenação, ou quando a lei facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2000 cartório a fim de assinar o Termo de curador provisório, no prazo de 05 dias. - ADV: WELLINGTON BRAGA (OAB 243638/SP) Processo 1002024-18.2020.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - G.A.S. - - P.I., registrado civilmente como G.S.A. - Intimação do(a) advogado(a) da parte autora de que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1561 Atenção ao princípio constitucional da prioridade absoluta (art. 227, caput, da CF/88) Decisão reformada Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2029933-28.2016.8.26.0000; Relator Alvaro Passos; 2ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 11/07/2016) grifos nossos. Ademais, o próprio Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2261 Conte da Mota - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por MARILENE CONTE DA MOTA em face de VALDECIR FRANCISCO ROCHA, visando, em resumo, a reintegração de posse de veículo automotor objeto de compra e venda entre as partes, tendo em vista a rescisão contratual pelo descumprimento das obrigaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1825 em face do requerente. Nesse passo, INDEFIRO a tutela de urgência, já que ausentes os requisitos do artigo 300 do NCódigo de Processo Civil. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1515 posto, e do que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para o fim de: 1) reconhecer a paternidade do réu em relação à autora Heloísa Gabrielly da Silva. Expeça-se mandado de averbação, consignando-se o nome dos avós paternos do requerente, a inclusão do nome de seu pai. 2) condeno o