Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 361 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Igarapava; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001857-56.2019.8.26.0242; Assunto: Piso Salarial; Apelante: LUCIENE GERMANN; Advogada: Tatiana dos Reis Barretos da Silva (OAB: 358541/SP); Advogado: Leandro Bozzola Guitarr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1299 1001987-07.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1001987-07.2019.8.26.0352; Taxa de Licencia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3208 RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Artur de Albuquerque Torres (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1400 Agibank S/A - Do exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc. I do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para declarar a nulidade das cláusulas contratuais que preveem a incidência de juros abusivos nos contratos de nº 1212999906 e 1212879420, aplicando-se a taxa média de mercado div

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2450 pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Na hipótese de requerimento de prova pericial, apresentem os quesitos que deverão ser respondidos pelo Sr. Perito. Ademais, digam se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, caso esta não tenha sido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1720 destituição do cargo de inventariante. Intime-se. - ADV: GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1001847-70.2019.8.26.0352 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Thays Silva Rodrigues - Diretor do Setor de Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2714 ROSI (OAB 71639/MG) Processo 1001377-73.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Sirlei Maria da Silva - Ciência às parte interessada quanto aos AR de fls. 146 e 148. - ADV: JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP) Processo 1001487-04.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Perdas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1754 -Citaçãovia postal - Aviso de recebimento assinado por terceiro - Validade dacitação, nos termos do art. 8º, II, da Lei deExecuções Fiscais- Acitaçãopelo correio é considerada perfectibilizada na data da entrega dacartaAR no endereço do executado, não sendo exigida a assinatura do mesmo - Decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4992 partes peticionarem para tanto. Intime-se. - ADV: GIOVANA HELENA VIEIRA RIBEIRO NEGRIJO (OAB 263891/SP) Processo 1001519-09.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Caroline Rodrigues de Souza - Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2173 na Lei 6.830/80, artigo 8º, incisos I e II c.c. Lei nº 8710/93, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta citação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/SP) Processo 1002024-34.2019