Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2987 no Estado de São Paulo que versem sobre o tema, INDEFIRO o pedido de tutela provisória e DETERMINO, em cumprimento, o SOBRESTAMENTO DO FEITO até julgamento definitivo do IRDR em epígrafe, ou determinação em contrário. Certifique-se, a Serventia, a cada 180 (cento e oitenta) dias, acerca do andamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3345 judicial, determinando o prosseguimento do feito conforme as normas do cumprimento de sentença (arts. 523, § 1º do NCPC); nos termos do art. 701 § 2º do Novo Código de Processo Civil. Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3487 DECLARAR a inexigibilidade da tarifa de registro de contrato, bem como do seguro prestamista e tarifa de avaliação do bem; (II) CONDENAR o réu à repetição simples dos valores cobrados a título de tarifa de registro do contrato (R$ 52,44), seguro prestamista (R$ 593,04) e tarifa de avaliação de bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 3748 saldo remanescente (diferença entre os valores despendidos pelo requerido no ato da compra e venda e o montante devido a título de ressarcimento) deverão ser restituído ao requerido, também atualizados monetariamente, pela tabela prática do TribunaldeJustiça do EstadodeSão Paulo, contados desta sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 2897 Processo 1001441-45.2016.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Mathias Gabriel Correa dos Santos Procuradoria do Estado de São Paulo - Vistos. Sobre o pedido de desistência do feito (fls. 170), manifeste-se a requerida, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA PASCON (OAB 230

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3487 DECLARAR a inexigibilidade da tarifa de registro de contrato, bem como do seguro prestamista e tarifa de avaliação do bem; (II) CONDENAR o réu à repetição simples dos valores cobrados a título de tarifa de registro do contrato (R$ 52,44), seguro prestamista (R$ 593,04) e tarifa de avaliação de bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3106 Processo 1001916-64.2017.8.26.0452 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 001/1.05.0607532-3 - 6ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE) - Maqnelson Ltda - Claudio Roberto Fuentes Fernandes E OUTROS - Vistos. Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO, para que produza seus regulares ef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3270 Não encontrado o Executado, havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo a forma do art. 830, CPC. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 3413 efeitos sobre as ações civil públicas listadas no anexo deste ACORDO: a) Para as ações civis públicas ainda não transitadas em julgado, e propostas dentro do prazo de prescrição quinquenal, listadas no anexo deste ACORDO, as Partes comprometem-se a apresentar petição conjunta, conforme modelo anexo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2548 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), KATIA SILVEIRA BENEVIDES DE AVELINO (OAB 229485/SP) Processo 1001264-13.2018.8.26.0452 - Monitória - Compra e Venda - Lajão Avaré Materiais para Construção Ltda. Cristhiano Thomaz de Aguiar - Epp - Vistos. Acolho o edital de ci