Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1069 (15) dias, observando os termos do art. 4º, § 7º, da Lei N. 11.608/2003. Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP) Processo 1001682-03.2019.8.26.0294 - Curatela - Nomeação - L.C.A.A. - - M.T.A. - Vistos. Providencie-se o peticionário o quanto solicitado nos itens “a”, “b” e “5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 912 de 15 (quinze) dias úteis contados da data da entrevista. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Presidente Kennedy, 299, sala Sala de audiências da 1ª Vara Judicial, Centro.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1017 requeridos pela parte autora, sendo a que a apuração dos ativos e passivos da empresa ocorrerão na fase de cumprimento. Resta controvertida apenas a necessidade de alimentos pela requerente e possibilidade do requerido, bem como a data da separação de fato. Defiro a produção das provas orais e docume

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1069 (15) dias, observando os termos do art. 4º, § 7º, da Lei N. 11.608/2003. Intime-se. - ADV: ADILSON DA SILVA PINTO (OAB 226607/SP) Processo 1001682-03.2019.8.26.0294 - Curatela - Nomeação - L.C.A.A. - - M.T.A. - Vistos. Providencie-se o peticionário o quanto solicitado nos itens “a”, “b” e “5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1088 que o requerida exerce a guarda de fato dos filhos e que houve uma divisão no imóvel para que ambos continuassem a viver no local. Requereu a fixação da guarda compartilhada e fixação do direito de visitas. Juntou documentos às fls. 36/47. Réplica a fl. 50. Em audiência de instrução as partes aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 969 sendo, considerando que o crime foi cometido em 02 de outubro de 2007 e já decorrido mais de seis anos desde recebimento da denúncia, de rigor o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva em concreto. Desta forma, em que pese a falta de previsão legal, deve-se levar em conta o princípio da celer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1088 que o requerida exerce a guarda de fato dos filhos e que houve uma divisão no imóvel para que ambos continuassem a viver no local. Requereu a fixação da guarda compartilhada e fixação do direito de visitas. Juntou documentos às fls. 36/47. Réplica a fl. 50. Em audiência de instrução as partes aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1016 constantes e prolongados de flexão e rotação”, como anotado pelo experto. 3. Atestada, ainda na sentença, a condição de rurícola do suplicante, ofício que exerceu até ago/2005, pouco depois de diagnosticada a doença, em 2004, aliada à verificação de que a incapacidade relatada no laudo se antagon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1088 que o requerida exerce a guarda de fato dos filhos e que houve uma divisão no imóvel para que ambos continuassem a viver no local. Requereu a fixação da guarda compartilhada e fixação do direito de visitas. Juntou documentos às fls. 36/47. Réplica a fl. 50. Em audiência de instrução as partes aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 734 apresentados corroboram com os fatos narrados na inicial, e indicam que, neste momento, o melhor interesse da criança é permanecer sob a guarda da requerente, avó materna, não havendo nos autos elementos que apontem o contrário. Às fls. 16 consta ‘Termo de Compromisso e Responsabilidade’ expedido p